Desvio de verba reduz qualidade da merenda em 30 cidades paulistas

Investigação da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União descobriu que alunos de 30 municípios paulistas recebem merenda de qualidade inferior, devido ao cartel de empresas que atua há pelo menos 20 anos no desvio de dinheiro público. Segundo a PF, os recursos eram desviados do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), do governo federal.

A Operação Prato Feito, que investiga desvio de recursos do governo federal para a educação, foi deflagrada hoje (9) pela Polícia Federal, com mandados de busca a apreensão na casa e gabinete dos prefeitos das cidades de Barueri, Embu das Artes, Mauá, Caconde, Cosmópolis, Holambra, Hortolândia, Laranjal Paulista, Mogi Guaçu, Mongaguá, Paulínia, Pirassununga e Registro. Também foram feitas buscas no Paraná e na Bahia, além do Distrito Federal.

De acordo com a PF, algumas escolas ofereciam apenas uma bolacha e leite diluído em água aos alunos. Na Prefeitura de Araçatuba, as crianças passaram a ser proibidas de repetir refeições e começaram a receber “pratos feitos”, o que deu nome à operação. O município recebeu, ao longo de dois anos, R$ 3,7 milhões do PNAE e superfaturou R$ 2,2 milhões.

Além das fraudes na merenda, os desvios envolviam outras áreas da educação, como compra de uniformes, material didático, limpeza e outros.

Foram constatadas, ainda, irregularidades nas cidades de Águas de Lindoia, Araras, Cubatão, Itaquaquecetuba, Jaguariúna, Leme, Mairinque, Monte Mor, Peruíbe, São Bernardo do Campo, São Paulo, São Sebastião, Sorocaba, Tietê, Várzea Paulista e Votorantim.

Ação dos criminosos

Segundo as investigações, cinco grupos criminosos agiam nas prefeituras, por meio de lobistas, direcionando licitações. Foram cumpridos, no total, 154 mandados de busca e apreensão, além de afastamentos preventivos de agentes públicos e suspensão de 29 contratos com o poder público.

Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, incluindo os 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada.

A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhões. Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão.

Apoio

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou que a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão relativo a três processos de alimentação escolar de 2010 e 2011. A administração destacou que, no ano passado, iniciou uma força-tarefa, em parceria com a Secretaria da Fazenda, para atualizar cobranças de multa que estavam paradas desde 2013, na Coordenadoria de Alimentação Escolar.

Segundo a nota, um dos três processos investigados pela PF tinha multas em atraso e até o momento, já foram emitidas guias de pagamento de R$ 12 milhões em multas. Destas, até fevereiro haviam entrado nos cofres públicos R$ 9,2 milhões.