Dilma Rousseff fala sobre o PAC para petistas

Agência O Globo SÃO PAULO - A ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, abriu a reunião do Diretório Nacional do PT, neste sábado, em Salvador, com uma exposição aos petistas sobre as estratégias do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A imprensa não pôde acompanhar a palestra da ministra aos petistas, pois a reunião do Diretório Nacional está fechada para os jornalistas, mas o PT divulgou, o teor da palestra de Dilma no site do PT na Internet. Segundo o site do PT, Dilma disse na reunião que o PAC veio para "romper barreiras e superar limites", destacando o peso do Estado nos projetos previstos. "O PAC é investimento púbico na veia de todo a economia do país". Ela lembrou que, dos R$ 503 bilhões de investimentos previstos para os próximos 4 anos - basicamente em obras de infra-estrutura -, R$ 383 bi vêm do Estado, incluídos nessa conta dinheiro do Orçamento Geral da União, dos bancos públicos, dos fundos e das estatais. Dilma observou, porém, que o setor púbico não será o único ator. "O investidor privado tem um papel essencial". Segundo ela, o programa vai além do simples destravamento da economia, já que, da maneira como foi proposto, levará à ampliação da distribuição de renda, à redução dos desequilíbrios regionais, ao aumento do emprego e à melhoria da qualidade de vida da população. A ministra explicou que o PAC se divide em 5 grandes blocos: infra-estrutura, crédito, ambiente de investimento, sistema tributário e medidas fiscais de longo prazo. O conjunto de medidas, de acordo com ela, resgata o planejamento estratégico como condição para o crescimento sustentado. "Cabe à União planejar e propor políticas de diretrizes", afirmou, durante a exposição das dezenas de obras de infra-estrutura que devem estar concluídas até 2010. "Infra-estrutura é custo-país. Quanto melhor ela for, mais baixo será este custo", disse. No aspecto logístico, as obras dizem respeito a rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos. O plano de investimentos abrange 45 mil quilômetros de rodovias e 2,5 mil de ferrovias. "O governo construirá mais quilômetros de ferrovias do que nos últimos 25 anos", destacou. Outro ponto importante diz respeito à interligação dos sistemas de transporte. "A integração por meio de modais é a base do programa". No Nordeste, por exemplo, estes modais irão conectar à ferrovia Transnordestina às obras do rio São Francisco e à rodovia BR-101. "Como os senhores podem perceber, isso não é uma lista de obras. É um projeto de desenvolvimento", concluiu. Para a infra-estrutura energética, o PAC prevê novas hidrelétricas e termoelétricas - muitas já em construção -, além de usinas para outras matrizes de energia, entre elas o biodiesel, o etanol e o H-Bio. Dilma destacou que, neste como em outros pontos do PAC, a preocupação do governo foi a de distribuir os investimentos de acordo com as necessidades regionais, a fim de reduzir desequilíbrios entre as cinco regiões do país. O conjunto de obras vai acrescentar, até 2010, 12 mil megawats ao sistema nacional - com investimentos maiores nas regiões Norte e Centro-Oeste. Além disso, as usinas serão interligadas por 5 mil quilômetros de linhas de transmissão, o que permitirá a transferência entre as regiões no caso de queda de alguma das redes locais. A ministra lembrou que, quando o presidente Lula assumiu em 2003, havia poucos estudos para novas usinas no Brasil, o que equivalente a apenas 3 mil megawats. Hoje, disse ela, existem estudos para 25 mil megawats e em 2010 haverá para mais 30 mil. "Planejar é pensar não apenas no seu governo, mas também no futuro do seu país. O presidente Lula cuidou de legar para o país uma prateleira de obras para o próximo governante escolher as melhores", afirmou. Já as obras de saneamento devem chegar, segundo o que determina o PAC, a 22,5 milhões de famílias. "É algo crucial, porque também implica mudanças na qualidade de vida", disse a ministra. No plano da habitação, estão previstas moradias de interesse social para 4 milhões de famílias. Esse grupo - composto por aqueles que recebem 5 salários mínimo e que representa 93% do déficit habitacional brasileiro - receberá investimentos da ordem de R$ 56 bilhões. A prioridade destes recursos será para as regiões metropolitanas do Nordeste e do Sudeste, que abrigam dois terços da população com problemas de moradia. Para as obras hídricas, o foco principal ficará no semi-árido nordestino. Entre as obras elencadas, está a interligação das bacias do Rio São Francisco e do Nordeste Setentrional. No total, devem ser beneficiadas 24 milhões de pessoas. Por fim, Dilma falou do investimentos nos metrôs de cinco capitais - Fortaleza, Recife, Salvador, BH e SP -, que atender mais 69 milhões de passageiros/dia. "Esse é um projeto absolutamente consistente. Nós acreditamos que permitirá ao país sair deste patamar de crescimento baixo para outro, de crescimento acelerado e sustentado", encerrou.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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