Diretor do Dnit ameaça romper contratos com empreiteiras

 
A grande maioria das empreiteiras a serviço do Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) está fazendo corpo mole para tocar as obras.

Pedro Peduzzi
Agência Brasil

Caso não mudem de atitude, elas correrão risco de, em maio, perder o contrato com o governo.

As declarações foram feitas hoje (18) o diretor-geral do Dnit, Luiz Antonio Pagot, durante café-da-manhã com jornalistas.

“A grande maioria das empreiteiras nacionais está sem resolubilidade. Elas estão mobilizadas, têm contrato, recursos e ordens de serviço, mas não andam no canteiro de obras por problemas decorrentes de competência, de falta de gerenciamento e de empenho das diretorias, e também por causa do excesso de obras que assumiram”, disse Pagot.

Segundo ele, a desculpa da crise não cola, porque os setores de construção pesada e da construção civil têm sido alvo de muitos investimentos. “A crise não afetou em absolutamente nada estes setores. Aliás, não existe crise para eles. Até porque, com o PAC [Plano de Aceleração do Crescimento] da Habitação, eles estão recebendo uma quantidade extraordinária de novos recursos. Nem no melhor dos sonhos as empreiteiras nacionais imaginavam um dia receber tanto dinheiro.”

Pagot disse que se reuniu com representantes dessas empresas em janeiro e que, na oportunidade, exigiu nova dinâmica e nova sistemática nos canteiros de obras, para que as empreiteiras gastem os recursos que já foram empenhados e contratados. “Em 2007, foram cerca de R$ 6 bilhões, dos R$ 9 bilhões que tínhamos de orçamento. E, em 2008, foram outros 6 bilhões, dos R$ 13 bilhões disponíveis”, informou.

“Estamos notificando as empresas. Os diálogos são permanentes, inclusive com as entidades representativas do setor. Temos afirmado que, se as empresas não utilizarem os recursos, nós as retiraremos do negócio e chamaremos a segunda colocada [na licitação] para a execução das obras. O prazo é até maio. A rescisão será unilateral e a substituição será imediata. Depois discutiremos na Justiça”, disse. “Quem avisa amigo é”, completou.

Pagot informou que o Dnit já acionou alguns grupos de engenheiros, visando a uma atuação mais eficiente ao longo do processo. Para ele, as justificativas das empresas não são convincentes: “Eles alegam um pouco de tudo, mas há muita conversa fiada. Em 2008 alegavam problemas como revisão de projetos, licenças e TCU [Tribunal de Contas da União]. Em 2009  ficaram mais na defensiva e passaram a adotar como desculpa as chuvas.”

“A verdade é que a grande maioria das empresas pegou mais obras do que têm capacidade de executar. Poderiam estar faturando R$ 10 milhões por mês e estão faturando R$ 1 milhão, e isso está impactando na resolutividade e na execução do Dnit”, disse Pagot. “Muitas delas pegaram inclusive obras internacionais e, ao mesmo tempo, contratos apertados e sem muitos ganhos.”

O diretor do Dnit não quis citar os nomes das empresas que não estão demonstrando condições para executar as obras, mas sugeriu que os interessados em se aprofundar no assunto “visitem as empreiteiras de Minas Gerais para saber o drama.”

Mesmo com o alarde, Pagot garante que esses problemas não irão comprometer o PAC. “Apesar de haver empresas fazendo corpo mole, há muitas empresas que estão fazendo o trabalho de forma correta. O PAC certamente não será prejudicado, mas, sem dúvida, há possibilidade de algumas obras ficarem comprometidas”, afirmou.

“Nunca tivemos tantos recursos disponíveis. O governo entendeu a situação nacional e a necessidade inquestionável de investir em infra-estrutura. Não podemos deixar que essas empresas prejudiquem o país. O Dnit pode cobrar o serviço, mas precisamos fiscalizar melhor. E também que as empresas supervisoras e gerenciadoras de obras sejam mais efetivas”, argumenta. “Antes as ações do Dnit estavam muito concentradas na sede. Estamos delegando muita coisa para as superintendências, que estão sendo equipadas.”

Segundo Pagot, um programa crido pela Caixa Econômica Federal pode servir de referência para o Dnit, de forma a amenizar os problemas com as empreiteiras. “O futuro, a meu ver, está em seguir o que foi adotado pela CEF, que é a pré-qualificação das empresas. Estamos trabalhando para ter um programa como esse. A execução de obras passaria a ser de acordo com a capacidade técnica, administrativa, gerencial e financeira das empresas.”

Esse modelo seria diferente da exigência de acervo, que obriga as empresas a apresentar certidões de expertise (especialização). “Mas não podemos abrir mão dessa exigência, até porque muitas das obras são complexas. O problema é que, da forma como tem sido feita, a exigência de acervo acaba limitando a democracia do processo.”

As licitações, de acordo com Pagot, eram uma miscelânea e geravam conflitos intermináveis. A coisa mudou em 2008, com a adoção do edital padrão, que reduziu a exigência de acervo. Atualmente, o Dnit é responsável por 2.176 contratos de obras.