Terça-feira, 3 de outubro de 2017 - 05h16
Brasília 247 - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira volte a ser preso. Em agosto, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu habeas corpus ao empresário, que havia sido detido preventivamente durante a Operação Ponto Final por decisão do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio.J
Dodge afirmou que “o Ministério Público não se conforma” com a decisão de soltura de Gilmar, que afirmou que “o risco à ordem pública pode ser mitigado por medidas cautelares diversas”. Ao conceder o habeas corpus, o ministro determinou o recolhimento domiciliar, a retenção de passaporte e a proibição de contato com outros investigados. A procuradora-geral afirnou, em resposta, que a prisão preventiva de Lelis Teixeira é baseada em “motivos hígidos e em elementos probatórios idôneos e suficientes”
“A periculosidade do paciente é ainda maior porque ele: (a) ostentam longa habitualidade criminosa – superior a 6 (seis) anos ininterruptos; (b) enorme potencialidade de influência política e econômica sobre autoridades públicas – principalmente no âmbito estadual; (c) ânimo de não se vincularem exclusivamente a este ou aquele grupo político, a esta ou aquela organização criminosa”, escreveu Dodge, em manifestação enviada a Gilmar nesta segunda-feira.
Em agosto, Gilmar Mendes se envolveu em uma polêmica com o juiz Marcelo Bretas, ao conceder dois habeas corpus, em dois dias, para Teixeira e para o empresário Jacob Barata Filho. Após a primeira decisão, Bretas decretou nova prisão dos dois, mas o ministro do STF voltou a determinar a soltura no dia seguinte. Em setembro, o então procurador-geral, Rodrigo Janot, já havia pedido que Jacob Barata voltasse a ser preso, mas a solicitação ainda não foi analisada por Gilmar.
As informações são de reportagem de Daniel Gulino em O Globo.
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