Escola Sem Partido: Parlamentares unânimes para a aprovação

 
A Comissão Especial que debate o projeto de lei denominado Escola Sem Partido promoveu nesta terça-feira (10/04), na Câmara dos Deputados, em Brasília, mais uma audiência pública para debater o tema. Foram convidados especialistas, representantes da sociedade civil e entidades interessadas para discorrer sobre o modelo educacional brasileiro.

O projeto em discussão na Casa busca coibir a doutrinação ideológica em sala de aula - um dos principais problemas apontados por especialistas em educação e estudantes nas audiências públicas. Também proíbe a promoção de propaganda político-partidária em sala de aula, e recomenda que sejam respeitados os valores morais dos alunos e de seus familiares. Para isso, a proposta torna obrigatória a fixação de cartazes nas salas explicitando os deveres do professor.

Um dos convidados para debater o tema, Kim Kataguiri, fundador e coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL), fez um contraponto aos argumentos daqueles que são contrários à proposta. “O projeto não cria nenhum tipo de sanção ou nova obrigação ao professor. Ele só esclarece aos alunos os seus direitos e quais as obrigações do professor. Não criamos nada de novo, só reproduzimos a legislação para que os alunos saibam o seu direito. Ser contra o Escola Sem Partido é ser contra a publicação da Constituição ou do Código Civil”, apontou.

Silvana Monteiro, especialista em Educação Física Escolar, confirmou a existência de doutrinação no ambiente escolar, e justificou que a maioria dos sindicatos, principalmente o dos professores, são aparelhados por grupos de esquerda. “Há alguns anos comecei a fazer uma leitura de que os professores e gestores estão aprisionados em ideologias que também lhes foram impostas. Em todos esses anos eu jamais vi alguém ousar questionar os métodos de Paulo Freire. Me formei, me especializei, fiz uma segunda graduação e em todos esses anos continuam as mesmas teorias. As coisas na educação estão dando errado, e coloca-se a culpa em tudo, menos no método do patrono da educação. Ele é inquestionável”, disse.

Antônio Carlos da Fonseca Fallavena, presidente do Centro de Estudos, Projetos e Ações Comunitárias (CEPAC Brasil), avaliou que o núcleo do problema na educação brasileira gira em torno da omissão da sociedade em relação ao sistema educacional. “Nessas últimas três décadas temos vivenciado temas dos quais a sociedade sequer toma conhecimento. A maioria dos professores se omite de debater e dialogar. Não é que eles não querem saber, eles não querem se expor, pois do outro lado há um pequeno contingente organizado, sustentado há muito tempo pelos sindicatos, que levam pra dentro das escolas aquilo que eles pretendem desenvolver. Infelizmente a maioria dos professores se omite de debater”, lamentou.

Tanto os parlamentares presentes, como os convidados, foram unânimes ao defender a aprovação do projeto de lei Escola Sem Partido. Alan Rick, deputado federal pelo Acre, denunciou uma série de posturas adotadas por professores que contrariam a legislação atual. “Tem professora esquerdista dizendo que não vai respeitar a religião das famílias. Tem outra dizendo que vai falar de gênero. Detalhe, ela já não pode falar sobre isso, pois foi retirado do Plano Nacional da Educação. São muitos absurdos cometidos por professores em sala de aula”, disse.

Presidente da Comissão Especial Escola Sem Partido, o deputado federal Marcos Rogério adiantou que os debates estão se intensificando em função da demanda apresentada pelos deputados que compõe a comissão, e também por especialistas no assunto. O parlamentar ratificou, ainda, que a proposta não prevê a censura dos professores. “Não legislamos para atingir pessoas, mas para estabelecer um marco para aquilo que é a educação de excelência. Penso até que se observamos a extensão do que diz a Carta Constitucional e o PNE, observaremos que já existe um conjunto de normas que asseguram o que discutimos nessa reunião. O que se busca aqui, talvez, seja dar transparência, clareza, lançar luz àquilo que já está efetivado na norma constitucional e na legislação ordinária”, finalizou.

Texto: Ludmila Lucas