Segunda-feira, 30 de junho de 2008 - 10h24
O escritor amazonense Nicácio da Silva lançou, essa semana, em Brasília, uma cartilha eleitoral com um tira-teima completo sobre as Eleições 2008. O livro é uma compilação sobre as principais resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e possui uma agenda eleitoral com informações atualizadas sobre o pleito municipal.
Nicácio da Silva é autor do livro "Sentimentalidades Contos e Poesias", publicado recentemente pela Editora da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), professor de História Política com formação em Direito Eleitoral na Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esma) e na Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE). O autor também possui cursos de Formação em Processo Legislativo e Direito Constitucional do Centro de Formação Profissional da Câmara dos Deputados (Cefor), especialização em Gestão Pública e Formação Política da Universidade de Brasília (Unb) e é graduando em Administração Legislativa (Unisul/SC-BSB).
De forma didática, com perguntas e respostas, Nicácio da Silva faz um apanhado das principais dúvidas dos eleitores e dos candidatos. O autor dar respostas explicativas sobre tudo o que envolve uma eleição eleitoral como a arrecadação de recursos financeiros, quociente eleitoral, propaganda e desincompatibilização.
No início da Cartilha Eleitoral, o escritor fala sobre as normas que o candidato deve obedecer em relação ao calendário das eleições deste ano. Tudo é baseado na Resolução 22.579 do TSE. No Tira Teima, elaborado por Nicácio da Silva, é possível acompanhar as principais determinações do TSE sobre eleições municipais. Nele, o autor especifica como o candidato deve agir para não cometer nenhuma infração eleitoral. Inclusive, o autor faz um demonstrativo de como o candidato deve fazer o recolhimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, ainda, apresenta o modelo correto de recibo que os candidatos devem emitir.
"O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) não são caçadores de bruxas ou 'empecilhadores' de candidatura política. O candidato ou político que usa de meio escuso e não respeita à Lei, é o responsável pela cassação de seu próprio registro e futuro mandato", comentou Nicácio da Silva.
"Cartilha Eleitoral Tira Teima das Eleições 2008"
No site: www.mercadolivre.com.br ou pelo endereço eletrônico: http://produto.mercadolivre.com.br/MLB-76548532-cartilha-eleitoral-_JM
Fale com o autor: Nicácio da Silva (61) 8187-1612 ou pelo e-mail: nicaciodasilva@gmail.com
Fonte: Emanuelle Araújo
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