Fernando Melo será o relator do banco de dados de presos do País

MONTEZUMA CRUZ
AGÊNCIA AMAZÔNIA
 
 
BRASÍLIA – Da Amazônia ao Sul do País, os criminosos estão muito bem organizados, o poder público não. Exemplo do descontrole é uma só pessoa ainda conseguir tirar várias cédulas de identidade em diferentes regiões. Essa farra está com os dias contados, se o Congresso Nacional aprovar o Sistema de Informações Penitenciárias (InfoPen), que fará a total informatização do sistema penitenciário nacional.

As digitais das pessoas não estarão sozinhas no êxito da informatização dos presídios. Informações sobre marcas no corpo, tatuagens, processos jurídicos, identificação biométrica, relação de visitas, dados sociais, gestão penitenciária, assistência à saúde, ensino e controle emocional fazem parte desse sistema, apresentado esta semana aos deputados Jurandy Loureiro (PSC-ES) e Fernando Melo (PT-AC), integrantes da Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime Organizado.

Na quinta-feira, eles encaminharam ao presidente da Comissão, deputado Raul Jungmann (PPS-PE), requerimento solicitando uma audiência pública para debater a gestão e o controle do sistema penitenciário brasileiro. O Brasil tem um total aproximado de 800 mil mandados de prisão não-cumpridos.

Jungmann designou o deputado Fernando Melo para relatar o projeto. Na quinta-feira, o diretor de Políticas Penitenciárias, André Cunha, o coordenador de Políticas, Pesquisa e Análise de Informação, Alexandre Cabana, e o assessor parlamentar André Heinsch, apresentaram o Infopen aos deputados.

Para a audiência será convidado o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (DPN), Maurício Kuehne. Ele explicará o andamento do InfoPen, desenvolvido há três anos e cujo programa de treinamento abrange desde o histórico da informação penitenciária no Brasil até o conhecimento prático da ferramenta por funcionários da segurança nos estados.
 
Quem é quem
 
O trânsito de advogados e de parentes de presos ou detentos que entram e saem nos presídios passa a ter rigoroso acompanhamento. Se houver entendimento político, isso ocorrerá dentro de um ano, prevê o diretor de Políticas Penitenciárias do Ministério da Justiça, André Cunha. Ele classifica o sistema de "banco forte". "Essa ferramenta tem custo zero, linguagem própria e criptografada, navegação em via própria na internet, com segurança contra invasores, e tudo isso pode ser compartilhado", garante.

Para a aceitação do sistema, o Ministério da Justiça espera vencer possíveis resistências das secretarias estaduais de segurança e justiça. Segundo Cunha, o raio X dos presídios brasileiros, onde estão 423 mil pessoas distribuídas em 1.051 estabelecimentos, poderá se constituir uma das principais alavancas para a individualização da pena, conforme as exigências da Lei de Execução penal.

O assunto tramita na Câmara desde junho de 2007, quando o deputado Jurandy Loureiro apresentou o Projeto de Lei nº 1.345, criando o Cadastro Nacional do Sistema Carcerário. "Propus que esse cadastro permanecesse disponível e atualizado nos portais dos governos dos estados e seus órgãos assistentes. A sociedade enfrenta essa grande necessidade", ele disse à Agência Amazônia.

Entre as justificativas de Loureiro há o fato de muitas famílias desconhecerem o paradeiro de um parente que pode estar preso em lugar desconhecido. Uma consulta ao sistema permitirá a sua localização.

COMO ESTÁ

► Segundo Cunha, o InfoPen permitirá um alto "da idade da pedra para a viagem intergalática".

► Criado pelo DPN, o InfoPen se divide em três áreas: Estatística (100% pronto nos 27 estados), Gestão (80% concluído em 14 estados e em fase de implementação) e Inteligência (em fase de planejamento).

► O sistema prevê a capacitação de pelo menos dois servidores de cada estabelecimento prisional. Eles terão condições de atuar como multiplicadores do conhecimento adquirido.

Fonte: Montezuma Cruz - A Agênciaamazônia é parceira do Gentedeopiniao.