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Quarta-feira, 3 de junho de 2009 - 12h10
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO), pretende por em votação ainda hoje o projeto de lei que proíbe políticos com processos na Justiça de disputar eleições, conhecido como “projeto de lei da ficha suja”.
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A votação da matéria dependerá da hora que terminar a audiência pública na CCJ sobre a necessidade de adoção de medidas repressivas no combate ao crime organizado. Participam do debate o presidente do STF, Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza.
Relator do projeto de lei da “ficha suja”, Demóstenes Torres considera fundamental a aprovação da matéria para a melhoria da representatividade congressual. Ele reconhece, entretanto, que o corporativismo do Congresso é um forte impeditivo à tramitação do projeto de lei de autoria do senador Pedro Simon (PMDB-RS).
O senador lembrou que outras tentativas de deixar fora da política essas pessoas, como acabar com os suplentes e impedir que alguém tenha condenação em primeiro grau por improbidade, não passaram,.
O senador Pedro Simon acusou o Congresso e o próprio Supremo Tribunal Federal de responsáveis pela situação política nacional. Lembrou que, recentemente, a Câmara dos Comuns de Londres enfrentou uma série de denúncias de irregularidades “escandalosas”. Acrescentou que “lá, o presidente da Câmara ficou três dias trancado com vergonha da população, parlamentares e ministros caíram”.
Marcos Chagas
Agência Brasil
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