Terça-feira, 24 de abril de 2018 - 05h02
247 - Ao menos 58.660 autoridades gozam de for especial, segundo levantamento feito pelo jornal Folha de S. Paulo. Os cargos são diversos, de desembargador a governador. Alguns estados estendem esse privilégio a comandantes de polícia, titulares de empresas públicas e vereadores. O estado de São Paulo é a unidade da federação com o maior número de pessoas com foro privilegiado, 7.231 autoridades.
"O foro não é uma proteção do parlamentar ou do agente público. É a proteção do sistema eleitoral", diz Fábio Tofic, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD). "É um mecanismo que impede que um juiz casse por via oblíqua o voto de milhares de pessoas. Apenas um órgão colegiado pode tomar uma decisão em processo criminal que afete a vida política do país."
Leia mais aqui.
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r