Grupo Permanente de Combate à Corrupção começa a atuar em janeiro

A Procuradoria-Geral da União (PGU) instituirá, a partir de 1º de janeiro de 2009, o Grupo Permanente de Combate à Corrupção e à Improbidade Administrativa. A informação é do Procurador-Geral da União, Fernando Luiz Albuquerque Faria, em entrevista à Assessoria de Comunicação Social (Ascom) da Advocacia-Geral da União (AGU).

"Este Grupo estará presente em todas as unidades da instituição, com atuação de aproximadamente 85 advogados da União", declarou Fernando Faria. Ele ressaltou que, no início de outubro deste ano, a PGU já havia criado uma força-tarefa temporária com o mesmo objetivo, que contava com mais de 30 advogados.

Na época, o trabalho foi dividido em três frentes – cobrança de condenações impostas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a agentes públicos; ajuizamento e intervenção em ações de improbidade; e análise dos ilícitos relacionados à "Operação Sanguessuga", para propositura de ações de improbidade e reposição ao erário. A Operação, deflagrada em 2006 pela Polícia Federal, desarticulou um esquema de fraudes em licitações na área de saúde.

"As informações relacionadas à "Operação Sanguessuga" foram encaminhas pela Controladoria-Geral da União (CGU), que mobilizou todas as suas unidades estaduais. Sem essa parceria, não seria possível a realização da força-tarefa. As ações contra os envolvidos no esquema serão propostas nesta terça-feira (09/12), Dia Nacional de Combate à Corrupção", afirmou.

O diretor do Departamento de Patrimônio Público e Probidade Administrativa (DPP) da PGU, Andre Luiz de Almeida Mendonca, explicou que o Grupo Permanente vai dar continuidade a esse trabalho e fazer "um pente fino" nos relatórios enviados pela CGU, para garantir a cobrança de verbas desviadas em atos de improbidade. "Cada unidade da PGU nos estados e municípios brasileiros terá uma coordenação, que atuará sob a orientação do DPP", concluiu.

Fonte: Advocacia-Geral da União