GT do Senado Federal debate homofobia novamente

“Um debate de altíssimo nível”. Assim definiu o senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu nesta terça-feira (17), no Senado, a Reunião do Grupo de Trabalho (GT) pela Cidadania e contra a Homofobia, no qual a senadora Fátima Cleide (PT-RO) é relatora e iniciou a série de debates. As reuniões do GT fazem parte do processo de discussões sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/06, que visa criminalizar a discriminação e o preconceito aos homoafetivos. 

Juristas, deputados, representantes de entidades e membros da sociedade civil participaram do GT. A senadora Fátima Cleide (PT-RO), que é relatora do projeto no Senado, não pode participar da reunião e foi substituída por Paim, que presidiu a sessão.

De acordo com Paim, os trabalhos do GT têm sido conduzidos com muita seriedade e de forma democrática. “Queremos debater esse tema de forma exaustiva e ampla, dando a todos a oportunidade de se pronunciar”, frisou.

Para o advogado convidado Paulo Costa, primeiro a falar, há alguns equívocos na redação do PLC, já aprovado na Câmara, atribuindo falta de detalhamento em alguns pontos quanto à tipificação Penal, além de razões inconstitucionais. “Constato que a penalidade aplicada foge às regras da dosiometria penal”, explicou Costa.

A promotora de justiça do Ministério Público da União Ela Wiecko iniciou a sua fala frisando que todos têm direitos e eles precisam ser respeitados. Na opinião da Wiecko, as minorias sofrem muitos tipos de preconceitos, por isso procuram uma resposta mais dura do Código Penal. “Leis com penas desproporcionais acabam não vingando”, falou. No entanto, segundo Wiecko, não há como descrever detalhadamente todas as formas de discriminação. “Querem tipificar em detalhes os crimes de discriminação no Código Penal me parece mais uma forma de não se querer acabar com a discriminação”, justificou.

Também participaram do GT os deputados Henrique Afonso (PT-AC), Bispo Rodovalho (DEM-DF), Paulo José Linhares (PP-CE), o assessor da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais,Travestis e Transexuais (ABGLT) Caio Varela e a psicóloga da Associação de Apoio ao Ser Humano e a Família Abraceh Rosângela Justino.

Fonte: Henrique cesar teixeira