Ibama concede licença de instalação para mais um trecho da Ferrovia Norte-Sul

Sabrina Craide
Agência Brasil

Brasília - A construção da Ferrovia Norte-Sul, entre os municípios de Porto Nacional, no Tocantins, e Uruaçu, em Goiás, já pode ser iniciada. O trecho de 556,5 quilômetros recebeu a licença de instalação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com validade de quatro anos.

Para que a empresa responsável pela obra receba a licença de operação para esse trecho, que autoriza o início do funcionamento do empreendimento, ela deverá cumprir 18 condições impostas pelo Ibama na licença de instalação. Uma delas é a avaliação dos corredores ecológicos já existentes ao longo do traçado da ferrovia, e a apresentação de propostas de locais para passagem de fauna no local, antes do início das obras.

O empreendedor também deverá apresentar propostas sobre as reservas legais e para a desapropriação das propriedades que serão afetadas pela obra. Outras exigências são programas para o gerenciamento de resíduos sólidos, o monitoramento da água para os cursos interceptados e o controle de erosão das áreas por onde passará a ferrovia.

A empresa também deverá oferecer recursos técnicos e financeiros para a elaboração dos planos diretores dos municípios que serão cortados pela ferrovia.

Até agora, o Ibama já concedeu licença de instalação para outros sete trechos da ferrovia. Dois trechos já receberam a licença de operação: entre Açailândia e Estreito, no Maranhão, e entre Aguiarnópolis e Araguaína, no Tocantins.

O traçado inicial da Ferrovia Norte-Sul previa a construção de 1,5 mil quilômetros, passando pelos estados do Maranhão, Tocantins e Goiás. Uma lei de 2006 ampliou o traçado para 1,9 mil quilômetros, com a inclusão do trecho entre Açailândia e Belém.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou uma medida provisória, que prevê uma nova ampliação da ferrovia até o município de Panorama, no oeste do estado de São Paulo. Com isso, a extensão total da ferrovia será de 3,1 mil quilômetros. A proposta ainda deverá ser aprovada pelo Senado.

De acordo com o cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o trecho entre Aguiarnópolis e Palmas, no Tocantins, deve estar pronto no final de 2009, e custará R$ 1,6 bilhão. Já o trecho entre Palmas e Panorama está previsto para ser concluído em 2011, com custo estimado em R$ 4,6 bilhões.