Igreja não pode se calar frente a iniciativas que retiram direitos de povos indígenas

Para o arcebispo de Porto Velho (RO), dom Roque Paloschi, falar da causa indígena é olhar para a cruz e o mistério do sofrimento. “O sofrimento dos indígenas nunca passa da sexta-feira Santa, eles são sempre vilipendiados e vítimas de escárnio no Brasil”, disse o presidente do Conselho Indígena Missionário (CIMI) na Coletiva de Imprensa da última quarta-feira, 18, na 56ª Assembleia Geral da CNBB.

Para exemplificar, o religioso citou o assassinato do professor da etnia Xokleng Marcondes Namblá, morto na cidade de Penha (SP) em janeiro, o assassinato do também professor Daniel Kabixana Tapirapé, em Confresa (MT) no mesmo mês, o incêndio na sede da Fundação Nacional do Índio (Funai) na terra indígena Karipuna, no estado do Rondônia, em fevereiro deste ano. E ainda a ação violenta da Polícia Militar em Passo Fundo (RS), praticada contra 12 famílias do Povo Kaingang, no dia 15 de fevereiro.

Estes casos, segundo dom Palochi, não são isolados mas revelam como estão sendo tratados os povos indígenas no Brasil. O religioso disse que os relatórios anuais que o CIMI publica vem demonstrando regularmente um aumento da violência contra os povos originários.

Omissão dos 3 poderes – O presidente atribuiu esta escalada de violência à omissão dos três poderes do Estado Brasileiro e ainda apontou as iniciativas que estão em curso em cada um destes que farão retroceder os direitos dos povos indígenas no Brasil. No Executivo, ele citou parecer vinculante da Advocacia Geral da União (AGU), nº 001/2017, com a finalidade de paralisar processos de demarcação de terras indígenas no Brasil, bem como anular demarcações já realizadas.

Ele citou também a emenda constitucional nº 95 do governo federal que congela os gastos sociais por 20 anos. O orçamento da Funai, com esta emenda, sofreu corte de 0,018% para 0,02%, o que para o religioso trata-se de um enfraquecimento das ações governamentais para assegurar direitos dos índios.

No poder Legislativo, ele citou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/2000 que busca transferir do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre demarcação de terras indígenas. No Judiciário ele citou a tese do “marco temporal” que busca restringir o alcance do direito à demarcação das terras indígenas, já que vincula este à presença física, e não tradicional, das comunidades nos seus territórios ao período de 05 de outubro de 1988, data da promulgação da nossa atual Constituição Federal.

O religioso afirmou que este conjunto de ações está sendo coordenado para que haja perda de direitos e mais criminalização de lideranças que lutam pelos direitos dos povos originários no Brasil. Diante deste quadro, defende dom Roque Paloschi, a Igreja não pode ficar calada. “A Igreja não pode se omitir e ficar indiferente aos direitos que estão sendo negados e à destruição da mãe Natureza”, disse.