Jovens não conseguem acesso a programa que facilita entrada na universidade

Demétrio Weber - Agência O Globo BRASÍLIA - Enquanto parte da juventude brasileira não entra na universidade por não ter como pagar as mensalidades, 40 mil novas vagas no Financiamento Estudantil (Fies), programa de crédito educativo do Ministério da Educação (MEC), deixaram de ser preenchidas este ano. O governo estava disposto a atender até cem mil universitários, mas, segundo o MEC, só 59.521 contratos foram assinados até sexta-feira, quando encerrou o prazo. Segundo a Caixa Econômica Federal, foram 54 mil. A sobra de pelo menos 40% das vagas acendeu a luz vermelha nos ministérios da Educação e da Fazenda, que preparam a reformulação do programa. - O Fies está em crise. É preciso rever os critérios e facilitar o acesso dos estudantes que têm dificuldade de pagar altas mensalidades - diz o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta. Como apenas 11% da população de 18 a 24 anos estão matriculados no ensino superior, o governo sabe que há milhões de jovens fora da universidade. O principal problema parece ser econômico. De acordo com o último Censo da Educação Superior, 73% dos universitários estudavam em instituições privadas, em 2005. - A demanda existe e é grande, mesmo com programas como o ProUni (Universidade para Todos, que dá bolsas gratuitas para estudantes de baixa renda). Mas os critérios de seleção do Fies acabam impedindo que muita gente consiga assinar o contrato - diz o presidente da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior (Abmes), Gabriel Mário Rodrigues, reitor da Universidade Anhembi-Morumbi, em São Paulo. A sobra de vagas não ocorreu por falta de inscritos. Neste ano, 134 mil estudantes manifestaram interesse no programa, mas, segundo a Caixa, só 84 mil foram selecionados para assinar o contrato. Ao final, 64 mil tiveram o pedido de empréstimo aceito. O número de contratos assinados foi ainda menor: 59 mil, segundo o MEC, e 54 mil, de acordo com a Caixa. Os contratos são retroativos ao segundo semestre de 2006. - O MEC está revisando a regulamentação do Fies. Diversas questões serão tratadas. Esperamos em breve poder divulgar essas modificações - diz o diretor do Departamento de Modernização e Programas da Educação Superior, Celso Carneiro Ribeiro, sinalizando que as alterações no Fies poderão estar no pacote que o presidente Lula pretende lançar em março. Prazo de pagamento é um dos entraves No ano passado, o orçamento do Fies foi de R$ 916 milhões. O programa recebe recursos das loterias federais e já beneficiou 394 mil estudantes, sem considerar os contratos assinados neste ano. Segundo a Caixa, os novos 54 mil contratos custarão R$ 101 milhões este ano, totalizando 448 mil universitários atendidos. O Fies cobre 50% do valor das mensalidades. O aluno paga o restante. Os juros, subsidiados, são de 6,5% ao ano. Nos cursos de pedagogia e de licenciatura para formar professores, caem para 3,5% ao ano. Para assinar o contrato é preciso apresentar fiador. O prazo de pagamento é de uma vez e meia a duração do curso: quem freqüenta a faculdade por quatro anos tem seis para quitar o débito. Celso Ribeiro aponta dois entraves principais. Um é o prazo de pagamento. A idéia é ampliá-lo para duas vezes a duração do curso. Assim, no caso de uma faculdade de quatro anos, o estudante teria oito anos para quitar a dívida. O prazo maior abriria caminho para flexibilizar a exigência de fiador. O MEC pensa também em rever a forma de pagamento às universidades. Hoje, o governo repassa às instituições títulos federais que elas podem usar para pagar suas contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O problema, segundo Celso Ribeiro, é que as universidades perdem o interesse em atender novos alunos tão logo o valor que recebem atinge o teto de suas contribuições ao INSS. Uma solução é que os títulos possam valer para outros impostos.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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