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Juristas citados por Fachin no julgamento de Lula contestam argumentos do ministro


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Leonardo Fernandes, do Brasil de Fato - Os juristas Antônio Escrivão Filho e José Geraldo de Sousa Filho criticaram a citação feita pelo relator do julgamento do habeas corpus (HC) do ex-presidente Lula no STF, Edson Fachin, ao livro de sua autoria Para um debate teórico-conceitual e político sobre os direitos humanos.

O ministro citou o trabalho realizado pelos juristas para afirmar que o Brasil teria sofrido uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) devido à morosidade dos processos de Justiça. O trabalho dos juristas analisa o processo levado à CIDH sobre o assassinato do agricultor Sétimo Garibaldi.

Segundo Escrivão, "o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Garibaldi, não em função da morosidade em si. Foi condenado porque tratava-se de um caso de um assassinato de um trabalhador sem terra e o Brasil sequer foi investigado".

Leia a íntegra.

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