Lula aciona Dallagnol por danos morais e pede indenização de R$ 1 milhão

SÃO PAULO (Reuters) - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com ação na Justiça pedindo uma indenização no valor de 1 milhão de reais contra o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, por conta da entrevista coletiva realizada pelos investigadores em setembro, quando anunciaram o oferecimento de uma denúncia contra o ex-presidente.

Na ocasião, Dallagnol apresentou aos jornalistas um gráfico em que o nome de Lula aparecia no centro tendo em volta diversas acusações relacionadas ao bilionário esquema de corrupção na Petrobras e afirmou que o ex-presidente era o "grande general" e o "maestro" do esquema de corrupção na estatal.

A denúncia, em que Lula era acusado de receber propina da construtora OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá, litoral de São Paulo, e no pagamento de despesas de armazenagem de bens pessoais, foi posteriormente aceita pelo juiz federal Sérgio Moro.

"Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial", disseram os advogados de Lula em nota.

"O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas", acrescenta a nota, assinada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins.

Além desta ação penal, Lula responde a outras duas: uma em que é acusado de tentar obstruir as investigações da Lava Jato, que tramita na Justiça Federal do Distrito Federal; e outra relativa à operação Janus que trata de contratos obtidos pela Odebrecht em Angola e que é parte da operação Janus.

O ex-presidente também foi denunciado pelo Ministério Público Federal na operação Zelotes --acusado, entre outros crimes, de tráfico de influência no processo de compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB) e na aprovação de prorrogação de benefícios fiscais ao setor automotivo.

Nesta quinta, Lula foi alvo de mais uma denúncia na Lava Jato, dessa vez referente ao suposto recebimento de propina paga pela Odebrecht na forma de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula e de uma cobertura vizinha à residência do ex-presidente. [nL1N1EA1L3]

A defesa do ex-presidente nega todas as irregularidades e afirma que Lula é alvo de perseguição política.

(Reportagem de Eduardo Simões; Edição de Raquel Stenzel)

Confira a íntegra da nota divulgada pela defesa de Lula:

Nota

Na data de hoje (15/12), protocolamos ação de reparação por danos morais em favor do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o procurador da República Deltan Martinazzo Dallagnol. A ação pede a condenação do citado procurador da República ao pagamento de reparação por danos morais, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em virtude da realização de coletiva de imprensa em 14/09/2016 transmitida em rede nacional, durante a qual, sob o pretexto de informar sobre a apresentação de uma denúncia criminal contra Lula, promoveu injustificáveis ataques à honra, imagem e reputação de nosso cliente, com abuso de autoridade.

Independentemente do desfecho da ação penal gerada pela citada denúncia — que somente poderá ser o reconhecimento da inocência de Lula, como emerge com nitidez dos 23 depoimentos já colhidos de testemunhas selecionadas pelo próprio Ministério Público Federal —, a pretensão indenizatória mostra-se desde logo cabível.

Nenhum cidadão pode receber o tratamento que foi dispensado a Lula pelo procurador da República Dallagnol, muito menos antes que haja um julgamento justo e imparcial. O processo penal não autoriza que autoridades exponham a imagem, a honra e a reputação das pessoas acusadas, muito menos em rede nacional e com termos e adjetivações manifestamente ofensivas.

A mesma coletiva já é objeto de pedido de providências perante o Conselho Nacional do Ministério Público, ainda pendente de análise. O fato também foi levado ao conhecimento do Comitê de Direitos Humanos da ONU em atualização feita no mês passado.

O documento está disponível em www.averdadedelula.com.br