Lula deve perder no STF

A expectativa de ministros e juristas com larga experiência no Supremo Tribunal Federal (STF) é a de que o habeas corpus preventivo, pretendido pelo ex-presidente Lula, deve ser rejeitado ainda que o ministro Gilmar Mendes concorde com essa pretensão.

É que, segundo apostas de ministros, ex-ministros e assessores qualificados do STF, a ministra Rosa Weber consolidou o entendimento de que, por se tratar de habeas-corpus, deve ser respeitada a decisão tomada em 2016, segundo a qual pode haver a prisão após a condenação em segunda estância. Desse modo, mesmo que Gilmar Mendes mude o voto que proferiu em 2016, o placar será de 6x5 votos contra o habeas corpus.

Situação diferente ocorreria se a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, pusesse em julgamento a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADC) destinada a rever aquela decisão de 2016. Nesse caso, Rosa deveria votar de acordo com sua posição em 2016, e aí Lula se beneficiaria.

Fonte: Diário do Poder

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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