Malha fina: Receita ganha R$ 3,18 bi e ainda segura 1,14 milhão de contribuintes

Agência O Globo BRASÍLIA - Cerca de 856,9 mil contribuintes pessoas físicas que caíram na malha fina renderam R$ 3,187 bilhões em impostos, juros e multas à Receita Federal em cinco anos. A declaração de Imposto de Renda é retida "quando há suspeitas de irregularidades graves ou tentativas de fraudes", explicou o secretário-adjunto de Fiscalização da Receita, Paulo Ricardo de Souza Cardoso. Ao apresentar um balanço das declarações presas na malha do Fisco entre 2002 e 2006, Cardoso divulgou nota onde aponta um total de 98,2 milhões de declarações de IR recebidas pela Receita no período. Desse total, cerca de 7,2%, ou 7,087 milhões, caíram na malha. Após análise mais aprofundada, verificou-se que cerca de 11% do universo retido comprovaram as suspeitas de irregularidades, rendendo R$ 3,187 milhões ao Fisco. O secretário justifica tal controle: - Esse é o dever da Receita, sob pena de o órgão cometer crime contra o Estado, ao liberar declarações com irregularidades. NA MALHA - E mais de 1,14 milhão de contribuintes ainda têm problemas com a Receita Federal. Esse é o número de declarações que o Leão ainda mantém retido na malha fina entre os anos de 2002 e 2006. Quase a metade delas, 526.237, são referentes à prestação de contas de 2006. Em relação ao exercício de 2005, são 396.144 contribuintes que estão com pendências com o fisco. Esse número cai para 173.461 para o ano de 2004. - Mais de 60% das declarações retidas em 2006 pararam na malha fina por omissão de rendimentos - afirma, por sua vez, Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda. Segundo a Receita, a maioria das declarações é liberada em um ano. Das retidas na malha 2002, por exemplo, sobram 8.919 declarações, equivalente a menos de 1% do total. Pelas regras do Código Tributário Nacional, a Receita Federal não pode manter por mais de cinco anos a declaração na malha fina. Se ao final desse prazo o órgão não conseguir provar alguma irregularidade, ele é obrigado a liberar a prestação de contas. - Se o contribuinte tiver imposto a ser restituído, é bom que entre com um processo administrativo contra a Receita após o quarto ano de espera, para garantir o dinheiro, aconselha Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, presidente do Sindicato dos Contabilistas de São Paulo. CUIDADOS - Para evitar cair na malha, o contribuinte deve tomar alguns cuidados. O preenchimento do documento deve ser feito de forma cuidadosa. Erros simples como a troca de um ponto por vírgula podem causar uma grande dor de cabeça. - O contribuinte também deve lembrar de incluir todos os rendimentos de seus dependentes na declaração - diz Santos. Segundo o secretário Paulo Cardoso, em média cerca de 7% das declarações de IR apresentadas anualmente ficam na malha fina, a maior parte para checagem por omissão ou dados contraditórios, verificados no sofisticado cruzamento de dados informatizados da Receita. Ele cita como exemplo, contribuintes que declaram recebimento de remunerações em valores distintos dos apresentados pelas fontes pagadoras. Há também casos em que as fontes pagadoras não informam ao Fisco os totais de IR retido de seus empregados, ou deixam de recolher os valores descontados diretamente dos salários. São situações que, segundo o secretário, "recebem atenção especial da fiscalização" e demoram mais para serem liberados. Do total retido, aproximadamente 83,9% dos documentos já foram liberados. Cardoso explica que "a maioria" sai da malha no próprio ano da declaração. Mas há atrasos, de "casos mais complicados" , e por isso ainda existem cerca de 1% dos 900 mil documentos retidos em 2002, por exemplo. Em relação ao total de declarações apresentadas, 2005 foi o ano em que a maior proporção de contribuintes caiu na malha fina. Nas 22,1 milhões de prestações de contas, a Receita bloqueou 14,51%, ou cerca de 3,3 milhões de declarações. Desse total, cerca de 12,3% continua sob verificação de dados por auditores do Fisco. As autuações caíram em 2006. Entre as 23,67 milhões de declarações de IR, cerca de 5,7% ou 1,35 milhão ficaram na malha, das quais 61% já foram liberadas.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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