MANCHETES DOS JORNAIS: benefícios triplicam ganho de deputados

Folha de S. Paulo

Benefícios dados a congressistas vão de cafezinho a jatinho

Quem anda pelo Congresso já ouviu a velha reclamação: um deputado ou senador não poderia ganhar "só" R$ 16.512,09 por mês tendo em vista a responsabilidade demandada pelo cargo. "Um executivo de uma grande empresa ganha muito mais do que isso", argumenta o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro (PTB-PE), ele próprio deputado federal licenciado.

Na realidade, esse valor do salário é apenas uma parte pequena de tudo aquilo a que os 594 congressistas têm direito para exercer seus mandatos.

Extra de deputado é maior que de executivos

Os valores indiretos a que os deputados federais brasileiros têm direito são altos até mesmo para executivos do mundo privado no Brasil, dizem consultores da área de recursos humanos ouvidos pela Folha. Eles afirmam não conhecer exemplos de empresas que destinem até mais de R$ 60 mil por mês como ajuda extra.

O consultor Robert Wong afirma que a técnica mais moderna utilizada pelas empresas é oferecer um "menu" de benefícios. "Um exemplo comum. O executivo ganha R$ 50 mil de salário e até R$ 100 mil por ano de benefícios. Ele pode escolher se quer gastar em clube, passagem aérea, escola dos filhos. Esse cardápio serve para adaptar a cada um." Segundo ele, um valor considerado alto para esses benefícios é R$ 20 mil por mês, conseguido por alguns executivos de bancos.

Em 5 Estados, cota de gastos supera a federal

Deputados estaduais têm direito a uma cota de gastos que ultrapassa o valor da verba indenizatória da Câmara, de R$ 15 mil mensais, em pelo menos cinco Assembleias. Alagoas é o Estado com o valor mais alto. Cada um dos deputados pode gastar até R$ 39 mil por mês com despesas de custeio - como combustível, telefone, transportes, divulgação e escritórios políticos. Em Santa Catarina, a verba é de R$ 38 mil. A seguir, vêm Paraná (R$ 27 mil), Minas (R$ 20 mil) e São Paulo (R$ 19,8 mil).

Homenagens representam metade das leis aprovadas

Ele se chamou Aeroporto Internacional de Macapá por pelo menos 30 anos. Nos últimos 25 dias, o nome mudou duas vezes por ordem de leis aprovadas pelo Congresso Nacional -em 1º de abril, para Deputado Nelson Salomão de Santana; na quinta-feira passada, para Alberto Alcolumbre, sem que houvesse tempo nem para alterar as placas de sinalização.
"Eu nunca ouvi ninguém chamar pelo novo nome", diz Ianne Oliveira, recepcionista do aeroporto, ainda desconhecendo a segunda troca. A primeira mudança tramitou por dez anos em comissões da Câmara e do Senado, antes de ser aprovada. A outra, seis.

Congresso está entre os mais caros do mundo

O Congresso brasileiro está entre os mais caros do mundo e ainda faltam transparência e regras claras que regulem o uso do dinheiro público, dizem especialistas.

O cientista político David Samuels, da Universidade do Minnesota, diz que, nos EUA, deputados precisam seguir um manual de conduta, e usar verba pública para viagem de parentes é ilegal Já no México, o Senado expõe detalhadamente seus gastos do ano anterior.

CNJ quer disciplinar viagens de juízes

Enquanto o Legislativo é cobrado pelo uso de recursos públicos com passagens para parentes de deputados, o CNJ (Conselho Nacional da Justiça) prepara medida para tentar disciplinar os pagamentos irregulares de diárias de viagem a magistrados, diante de abusos ocorridos em vários Estados.

O caso mais grave envolve o ex-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marco Antônio Souto Maior, alvo de ação penal, acusado de peculato (apropriação de recursos públicos) e de ordenar despesas não autorizadas em lei. Em sua gestão (2001/ 2002), o tribunal pagou diárias à mulher e aos filhos do magistrado, que exerciam cargos sob comissão, para viagens pelo país e para o exterior em atividades que não tinham relação com os trabalhos da corte.

Governador de TO é alvo de nova acusação

Alvo de processo de cassação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) desde 2007, o governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), está envolvido em nova acusação de crime eleitoral, desta vez referente à distribuição de materiais esportivos, como bolas e camisas, para candidatos aliados fazerem campanha nas disputas municipais do ano passado.

Arrozeiro pede mais prazo para deixar reserva em RR

Apesar do tráfego de caminhões carregados com tratores, colheitadeiras e outras máquinas agrícolas ter se tornado intenso nos últimos dias na terra indígena Raposa/Serra do Sol, Paulo César Quartiero, ex-prefeito de Pacaraima (RR) e rizicultor, diz ser impossível retirar tudo de lá antes de quinta. "Quero ao menos 45 dias."

Quinta-feira é quando vence o prazo dado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a não índios e produtores rurais -arrozeiros- para deixar o território. Em março deste ano, a corte confirmou o teor da decisão do governo federal que, em 2005, homologou como contínua a terra indígena.

Estado de S. Paulo

''Farra das passagens'' leva Câmara dos Deputados à semiparalisia

Com a Câmara asfixiada por escândalos provocados pelo uso inadequado de dinheiro público e por medidas provisórias que impedem seu trabalho regular, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), enfrenta um embate na terça-feira que pode resultar em seu enfraquecimento político. Um dos expoentes peemedebistas e nome cotado para ser o vice da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na sucessão presidencial em 2010, Temer corre o risco de ser desautorizado pelo plenário da Casa na votação do projeto de resolução proposto para acabar com a farra das passagens aéreas. Temer anunciou medidas restritivas na semana passada, mas será desafiado no plenário com emendas para afrouxar as regras.

Para tirar a Casa da paralisia, Temer e líderes partidários buscam criar uma agenda positiva, mas o que se verifica é que, depois de 83 dias de iniciados os trabalhos do ano, apenas quatro projetos de lei foram votados, enquanto o número de medidas provisórias analisadas foi três vezes maior. Nesse período, a pauta esteve livre, sem MPs obstruindo as demais votações, em apenas dois dias - 18 e 19 de fevereiro. Foi quando os deputados votaram o projeto que pune com mais rigor o trote estudantil, o que obriga a instalação de airbags nos carros, o que regularizou a situação de imigrantes ilegais e o que criou a semana de mobilização nacional para a doação de medula óssea.

Farmácia popular é alvo de fraude

O programa federal Aqui tem Farmácia Popular, que dá desconto de 90% no valor de determinados medicamentos em farmácias privadas, é alvo de uma série de irregularidades nos últimos meses, praticadas principalmente pelas drogarias participantes da iniciativa, segundo a União. Em uma das fraudes investigadas, as empresas receberiam dinheiro público por vendas até mesmo a pessoas que já morreram. Segundo informou ao Estado o próprio Ministério da Saúde, 10% das 6 mil drogarias que atuam no programa já apresentaram algum tipo de problema no cumprimento das regras desde 2008. Doze foram descredenciadas. Em um dos casos, investigado pela Polícia Civil de São Paulo, há suspeita de envolvimento de servidores municipais nas fraudes.

Revelação explica choro em Belo Horizonte na semana passada

Com fama de durona, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, tentou a todo custo não demonstrar abatimento ao saber que estava com tumor no sistema linfático. Demorou para falar sobre a doença com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e não contou nada nem mesmo para os amigos mais íntimos. Acostumada a ser vista como uma fortaleza, Dilma segurou o problema sozinha. No último dia 17, porém, mesmo sem revelar nada a ninguém, não conteve a emoção e caiu no choro durante entrevista na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg). O assunto, aparentemente, era trivial: sua ligação com Belo Horizonte.

Líder do MST é indiciado por incitação à violência

O coordenador do Movimento dos Sem-Terra (MST) no sul do Pará, Charles Trocate, foi indiciado em inquérito aberto pela Polícia Civil, acusado de incitação à prática de violência antes do confronto armado na fazenda Castanhais, do complexo Espírito Santo, no sábado retrasado. O confronto resultou em oito feridos, durante tiroteio entre seguranças da propriedade e integrantes do MST.

Bolsa-Família corta verba de 543 cidades

Por descumprir requisitos mínimos estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social, 543 cidades não receberam os recursos do programa Bolsa-Família referentes ao mês de fevereiro. No total, foram destinados R$ 19,9 milhões a 5.021 prefeituras de todo o País para investimentos no programa do governo federal. A suspensão dos repasses, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, não afeta o pagamento mensal das famílias beneficiárias do programa - 11,1 milhões em todo o País. Elas podem continuar a sacar os valores nos postos de atendimento da Caixa Econômica Federal.

Spread elevado na crise custou R$ 8,2 bi

O aumento do spread bancário em meio à crise financeira mundial custou R$ 8,2 bilhões aos brasileiros. Significa que o equivalente a nada menos do que 1,5% do total de investimentos em produção feitos no ano passado, ou cerca de 0,5% do consumo das famílias, foi pago a mais por causa dos aumentos do spread acima do valor correspondente à inadimplência entre setembro de 2008 e fevereiro deste ano.

Correio Braziliense

R$ 10 mi suspeitos e sob sigilo

Um pente-fino na gestão do ex-diretor-geral Agaciel Maia no Senado revela uma série de irregularidades em contratos de terceirização e compras de materiais e equipamentos que somam R$ 10 milhões, a maioria na poderosa gráfica e na Secretaria de Informática (Prodasen). Auditorias internas realizadas entre 2007 e 2009 levantam, por exemplo, suspeitas de superfaturamento na compra de leite, falhas na aquisição de computadores e não realização de cursos pagos.

Processo contra senador no STF

O senador Roberto Cavalcanti (PRB), que assumiu o mandato na vaga aberta com a saída de José Maranhão (PMDB), agora governador da Paraíba, é acusado de participar de um esquema de fraudes contra a Previdência. Ele responde a processo por crimes de corrupção ativa, formação de quadrilha, estelionato e uso de documento falso. O processo tramita na Justiça Federal do estado, mas vai ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da posse de Cavalcanti no Senado.

Para colher os dividendos

O governo se articula nos bastidores para impedir que dois “bons problemas” deixem de ser trunfos da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, na campanha de 2010 e passem a servir de munição à oposição na corrida sucessória. Os motivos do otimismo e, ao mesmo tempo, da apreensão são o Programa Minha Casa, Minha Vida, que prevê a construção de 1 milhão de moradias populares, e a mudança na rentabilidade da caderneta de poupança. Os dois temas têm apelo popular. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tendem a render dividendos à “mãe do PAC” no próximo ano. A não ser que os governistas tropecem nas próprias pernas.

Cortes nos gastos das câmaras

Nada satisfeitos com a disposição do Congresso Nacional de reduzir os limites de gastos das câmaras municipais, os presidentes dos legislativos das capitais, reunidos em Belo Horizonte durante a semana, cobram igual medida em relação às assembleias legislativas e à própria Câmara dos Deputados e Senado. Eles consideram impossível o exercício da representação política nos municípios, com os cortes de gastos que nas capitais variam de 9%, como é o caso de Manaus, a até 59%, como em São Paulo, segundo estudo feito pela Câmara Municipal de Florianópolis. Belo Horizonte perderia em média 40% de seu orçamento.

Jornal do Brasil

A polêmica das patentes

A maneira com que os acordos de patente internacionais são atualmente redigidos causa prejuízos a países em desenvolvimento, como o Brasil. As nações desenvolvidas inovam em pesquisas, mas são as mais pobres que pgam a conta, em royalties elevados.

O Globo

Negócios de gabinete

De passagens aéreas a empregadas, tudo cabe na conta da verba pública, mostram os escândalos no Congresso. Parlamentares alegam que nada era proibido. Para especialistas, o patrimonialismo da cultura brasileira é reforçado pela impunidade.

Fonte: Congresso Em Foco