Marco Aurélio chama assessoria e pode conceder liminar

Gente de Opinião

247 - Notícia que circula entre servidores do Supremo Tribunal Federal é de que o ministro Ministro Marco Aurélio acaba de convocar a assessoria para preparar um despacho deferindo a liminar que proíbe a prisão do réu após condenação em segunda instância até o julgamento das ADCs que tramitam na Corte, e das quais ele é o relator. No site do STF (confira aqui), há o registro de movimentação no andamento do processo.

Se conceder a liminar, Marco Aurélio Mello pode impedir a prisão do ex-presidente Lula, que foi determinada de forma açodada e ilegal por Sergio Moro, da Justiça Federal de Curitiba, antes que os embargos fossem concluídos na segunda instância, pelo TRF-4, de Porto Alegre.

Nesta quinta, ao comentar a ordem de prisão, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão declarou: "O ministro Marco Aurélio deixou muito claro, no final do julgamento, na sessão de quarta-feira, e Cármen Lúcia concordou, que a liminar prevalece até a publicação do acórdão, o que ainda não aconteceu".

"E há ainda os possíveis embargos de declaração que podem ser propostos pela defesa de Lula. Só depois é que se poderia expedir um mandado de prisão. Por enquanto, o habeas corpus não transitou em julgado. Eles se afobaram e cabe reclamação ao Supremo", acrescentou, em entrevista a Eduardo Maretti, da RBA.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r