Marcos Rogério cobra aperfeiçoamento da Lei Rouanet e maior fiscalização na aplicação de verba pública

Em reunião no Ministério da Cultura nesta quarta-feira (04/10), com a presença da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO) pediu o aperfeiçoamento da Lei Rouanet e uma maior fiscalização do governo em relação à aplicação dos recursos públicos.

O parlamentar sugeriu ao governo a edição de uma portaria estabelecendo critérios mais rígidos na liberação de verba para o financiamento de eventos culturais.

“Eu sugiro ao governo que seja feito um estudo sobre a possibilidade de editar uma portaria que regulamente o seguinte: quem toma o dinheiro público tem o dever de ser transparente com o objeto que está demandando esse recurso público. E, por fim, se houver o uso indevido do recurso público, o governo tem a legitimidade para mover uma ação civil pública”, disse.

O apelo do deputado foi em resposta ao fato que ocorreu na última semana no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM), quando uma criança de quatro anos interagiu com um homem nu durante performance artística. A exposição foi financiada com recursos federais, por meio da Lei Rouanet. O valor arrecadado foi de cerca de R$ 1 milhão.

Marcos Rogério aproveitou a reunião para informar ao ministro, e demais deputados presentes, que já ingressou com ação no Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo o levantamento dos convênios que receberam recursos federais e possuem o objeto semelhante dos eventos culturais realizados no Rio Grande do Sul e em São Paulo.

“No meu estado (Rondônia) está uma pressão absurda. Há uma pressão que vem da sociedade. Se tivermos mais um evento dessa natureza, o efeito vai ser muito ruim para o país. Há um acirramento dos ânimos e isso é perigoso”, apontou Marcos Rogério, ao cobrar uma posição do governo para evitar novos casos, como o que ocorreu no MAM, em São Paulo, e também na exposição do Santander, no Rio Grande do Sul. Na avaliação do parlamentar, o governo precisa rever a classificação indicativa e reconsiderar os convênios que patrocinam esse tipo de atividade cultural.

O ministro Sergio Sá Leitão adiantou que já está sendo estudada a edição de uma proposta que regulamente a classificação indicativa em eventos culturais, para evitar a entrada de crianças em ambientes impróprios. “Levei a proposta ao presidente Michel Temer e pedi que ele avaliasse a pertinência de se apresentar como Medida Provisória. Essa é a contribuição do Ministério da Cultura, a proposta está bem fundamentada”, disse.

Fonte: Ludmila Lucas