Marina apresenta projeto de política de resíduos sólidos

Alex Rodrigues
Agência Brasil

Brasília - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o secretário de Recursos Hídricos e Ambientes Urbanos, Luciano Zica, vão entregar hoje (20) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o projeto de lei de criação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. O encontro será ao meio-dia, no Palácio do Planalto.

Segundo o secretário, a expectativa é de que o texto seja enviado ao Congresso na próxima semana e aprovado em curto espaço de tempo. O objetivo do plano é integrar as políticas de gestão dos resíduos sólidos, repetindo o procedimento que deu origem ao Plano Nacional de Recursos Hídricos, aprovado em 2006, e à Lei Nacional de Saneamento, em fase de regulamentação.

Há um artigo que pretende proibir a importação de resíduos ou produtos usados que sejam prejudiciais ao meio ambiente, afirmou Zica.

O ministério está preparando também o 1º Seminário Nacional sobre os Recursos Hídricos em Ambientes Urbanos, que será realizado em Brasília, entre os dias 1º e 3 de outbro. Para o secretário, não há como desassociar a questão do lixo nos grandes centros urbanos da questão da água.

Na maioria dos países, a maior parcela da população vive nos centros urbanos, afirmou Zica. Nós não temos assistido a um debate firme sobre os impactos da ação humana sobre os recursos hídricos.

Terça-feira, 18 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r