MERCOSUL: M.Mendes debate entrada da Venezuela

O deputado federal Moreira Mendes (PPS-RO) participa de audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara nessa terça-feira, 20, às 14h, sobre o projeto que ratifica a adesão da Venezuela ao Mercado Comum do Sul - Mercosul. Como membro titular da CCJ e vice-líder do PPS, o deputado estará sustentando a posição do partido, que é contrário à entrada do país vizinho no Mercosul. O PPS já antecipou que irá apresentar voto em separado na CCJ, formalizando sua posição contra a matéria.

Para Moreira Mendes, as posições antidemocráticas protagonizadas pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, com violações aos direitos humanos e à livre imprensa, são de confronto e têm caráter isolacionista, colocando em risco os compromissos firmados pelos países que compõem o bloco: Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. "A plena vigência das instituições democráticas é condição essencial para o desenvolvimento dos processos de integração entre os parceiros", alerta. Ele lembra que alguns integrantes da bancada têm posição favorável ao ingresso do país vizinho no bloco, porém, o voto em separado representa a orientação partidária com relação ao assunto. "A Venezuela vivencia hoje um momento de desestabilização, e não possui credenciais democráticas necessárias para fazer parte do Mercosul", diz o PPS em seu documento.

Até agora, apenas o Uruguai e a Argentina aprovaram o assento permanente da Venezuela no colegiado. Na CCJ, a previsão é de que a matéria seja votada na quarta-feira (21).

Polêmica

O ingresso da Venezuela no Mercosul vem suscitando tanta discussão quanto as polêmicas criadas pelo seu mandatário, Hugo Chávez. No início deste ano, o presidente venezuelano deu ultimato de 48 horas para que o Congresso Nacional brasileiro referendasse o protocolo. A postura de Chávez gerou fortes reações por parte de parlamentares brasileiros, entre eles o ex-presidente e senador José Sarney. O mesmo acontece com o Parlamento do Paraguai, cujos congressistas dificultam a aprovação da proposta e também não deram, ainda, seu parecer final sobre a Venezuela no Mercosul.

Fonte: Claudivan Santiago e Nadja Rocha