Merval detalha estratégia judicial para inviabilizar Lula

247 - Em sua coluna nesta terça-feira, Merval Pereira detalha como a teia de processos contra o ex-presidente Lula pode inviabilizar sua candidatura à Presidência em 2018. Se condenado em segunda instância, Lula pode ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa. "Lula é réu em dois processos em Curitiba. Com isso, são cinco as chances de vir a ser condenado na primeira instância (...) Embora algumas decisões do juiz Moro tenham sido revertidas, inclusive as condenações de dois executivos da empreiteira OAS, até agosto do ano passado, dos pedidos de habeas corpus e recursos ordinários apresentados, em 96% dos casos foram mantidas as decisões do juiz Sérgio Moro, seja no STF, no STJ ou no TRF 4".

"O ex-presidente Lula já é réu em cinco processos na Justiça de primeira instância, dois na Vara de Moro em Curitiba, e em três outras em Brasília. Surgindo nas pesquisas eleitorais como favorito à Presidência da República, o ex-presidente Lula só ficará inelegível se for condenado em segunda instância, também de acordo com decisão recente do Supremo Tribunal Federal, confirmando os efeitos da Lei da Ficha Limpa.

Porque todos os envolvidos no caso não detêm mais foro privilegiado — entre eles o ex-ministro Mercadante e o ex-senador Delcídio do Amaral —, o processo sobre obstrução da Justiça deverá ser enviado pelo ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo em substituição a Zavascki, à Justiça Federal.

Como o caso ocorreu em Brasília, pode ir para o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, que já tornou Lula réu em duas ações penais, ou para o juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara da Justiça Federal, também de Brasília, que já aceitou denúncia contra Lula de compra do silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró."