Quinta-feira, 26 de julho de 2018 - 07h03
247 - Integrantes do Ministério Público foram recebidos no Palácio do Planalto pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, que ocupa interinamente a Presidência da República. No pedido de audiência, o grupo do MP informou que entregaria uma nota técnica sobre prisões de condenados por tribunais de segunda instância, mas o assunto não foi sequer mencionado: o grupo preferiu pedir reajuste salarial.
"Na reunião, que durou poucos minutos, o grupo deixou um papel constando as reivindicações das entidades. Visivelmente irritada, a ministra ouviu o pedido, mas não conversou sobre o tema com os magistrados e membros do Ministério Público. Nos dois anos à frente do STF, Cármen Lúcia fez questão de não tratar dos pedidos de reajuste salarial da magistratura com o Executivo ou o Legislativo. Na visão dela, não é o momento político, nem econômico para tratar do assunto, diante da crise pela qual o país atravessa. Para a ministra, aumentar os gastos com a folha de pagamento dos juízes não é prioridade.
O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF em meados de setembro, tem visão diferente. Ele deve retomar o diálogo com os parlamentares para agilizar a tramitação do projeto de lei sobre o reajuste da categoria. A proposta está parada no Congresso Nacional. No entanto, juízes de integrantes do Ministério Público não quiseram aguardar a próxima gestão e tentaram, em vão, uma última cartada com Cármen Lúcia."
Leia mais aqui.
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r