Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Sexta-feira, 27 de julho de 2018 - 12h04
Na próxima terça-feira (31) será a data nacional de mobilizações contra a Medida Provisória do Saneamento (MP 844/2018), assinada pelo presidente Michel Temer no dia 6 de julho. Atos públicos estão sendo organizadas em várias capitais, para esclarecer a sociedade sobre as conseqüências da MP para o setor de saneamento.
Em Porto Velho, a mobilização será no auditório do CREA-RO Rua Elias Gorayeb, nº 2596 - CEP 76803-903 Bairro: Liberdade - Porto Velho – RO.
A ação é organizada pelas quatro maiores Associações que envolvem o Saneamento no Brasil: Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (AESBE), Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE).
Na opinião das entidades, a MP é inconstitucional e pode desestruturar totalmente o setor, já que, na prática, a medida induz operadoras públicas e privadas a competir apenas por cidades superavitárias, deixando os deficitários ao encargo dos municípios e estados e impactando diretamente no subsídio cruzado (que possibilita que municípios com menos recursos tenham acesso aos serviços).
“Essa medida mostra um retrocesso de toda a política de saneamento de 2007. Nós queremos que haja uma discussão, para que culmine com um projeto de lei. Mudanças e melhorias são Necessárias e estas têm base solida quando amplamente discutida e com a participação da sociedade”
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r
Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)