MP-RO vai promover palestra sobre Propaganda Eleitoral

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento (CEAF), vai realizar no dia 9 de abril, das 9 às 11 horas, no 8º andar do edifício-sede do MPRO em Porto Velho, a palestra sobre Propaganda Eleitoral, a qual será ministrada pelo Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio.

A palestra é destinada a Membros e servidores do Ministério Público de Rondônia. São 60 vagas presenciais e a inscrição para participar do evento deve ser feita pelo sistema CEAFNET, na página do MPRO na internet (www.mpro.mp.br). Para os servidores do interior haverá transmissão pelo sistema de videoconferência.

Na palestra, com carga horária de duas horas, serão abordadas as seguintes temáticas: Propaganda Eleitoral Antecipada lícita e a pré-campanha eleitoral; propaganda de rua; Multas Eleitorais; parcelamento de Multas; novas modalidades de propaganda eleitoral deslocada no texto legal; Propaganda eleitoral na Internet; Impulsionamento das campanhas pelas mídias sociais; resultado patrocinado em serviços de busca; Propaganda eleitoral invisível. Como conhecer e representar; micro-leilões nas postagens patrocinadas.

Alexandre Basílio Coura é Analista Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, onde atua como chefe de Cartório da 087 Zona Eleitoral. -Ex-Servidor do TRE-PB onde atuou como assessor Jurídico da Procuradoria Regional Eleitoral, do Gabinete do Juiz Federal Membro e da Vice-Presidência até 2016; Foi o Coordenador do Gabinete dos Juízes Auxiliares de Propaganda- Eleições 2014; É Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de João Pessoa; Pós-Graduado em Direito e Processo Eleitoral pelo Instituto Claretiano; Graduando em Ciências da Computação pela UFPB; Graduando e Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba; Professor de Direito Eleitoral da Pós-Graduação em Direito e Processo Eleitoral Univale/TRE-SC 2017/2018, onde leciona Propaganda Politica com Ênfase em Propaganda na Internet.

Fonte: Ascom MPRO