Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
Terça-feira, 31 de outubro de 2017 - 17h46
SP 247 - O Ministério Público Federal emitiu parecer no último dia 26 opinando pelo acolhimento do Habeas Corpus impetrado pela defesa do ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão proferida pelo juíz Ricardo Leite, da 10ª .Vara Federal de Brasília, que havia determinado o fechamento do Instituto Lula.
Para o procurador José Cardoso Lopes, as alegações apresentadas pelo juiz não justificam a decisão, "exigindo-se provas concretas da utilização da instituição para a prática de atos ilícitos, no que não se enquadra a utilização de suas dependências para encontros".
No texto judicial em que determina o fechamento do Instituto Lula, o juiz Ricardo Leite afirmou que a decisão se deu a pedido do MPF, que apresentou pedidos de outras diligências aceitas pelo juízo. O MPF sempre negou que o pedido de interrupção das atividades da instituição tenha partido de lá.
Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r
Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)