Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
Domingo, 19 de outubro de 2008 - 15h00
O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse neste domingo que a Casa Legislativa vai recuar da decisão de criar uma brecha para a manutenção de parentes de senadores contratados sem concurso público, caso o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, queira levar a discussão para o STF (Supremo Tribunal Federal). Garibaldi disse que, como um poder que cria as leis, o Legislativo não pode entrar em confronto com uma decisão do STF."Antesde chegar no Supremo eu desisto do que está sendo dito na súmula em nome da Mesa Diretora. Isso é para evitar desgastes, que o Supremo venha a desautorizar o Legislativo. Afinal de contas, somos um Poder.
É constrangedor para nós ter um conflito entre poderes", afirmou.Oprocurador analisa resolução editada pela Mesa Diretora do Senado que permite a permanência de parentes na Casa contratados antes da posse dos parlamentares, com o argumento do chamado "princípio da anterioridade".
Fonte: Folha on line
Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)
O Governo Federal instituiu nesta terça-feira, 8 de abril, a Portaria Conjunta que institui o Plano Nacional de Igualdade Salarial e Laboral entre
STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do
Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024
O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç
Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação
Domingo, 20 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)