Número de deputados que desistem de disputar eleições é menor, apesar de crises e denúncias

Edna Dantas (Agência Brasil)

Para um Congresso repleto de denúncias como a distribuição de mesadas para compra de votos e as fraudes nas emendas parlamentares para compra superfaturada de ambulâncias, o número de candidatos que vai buscar a reeleição é alto, avalia Antônio Augusto Queiroz, diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

O instituto divulgou esta semana um levantamento mostrando que dos atuais 513 deputados, 498 vão disputar algum cargo nas eleições de outubro próximo. Apenas 15, por razões diversas, não vão concorrer a nada. Mas o índice de abandono, segundo Queiroz, é menor que o da eleição de 2002. Nesta entrevista, concedida à Agência Brasil, o diretor do Diap faz um diagnóstico do atual Congresso e analisa os avanços políticos deste período.

A seguir a íntegra da entrevista:

Agência Brasil: Um levantamento feito pelo Diap revelou que dos 513 parlamentares desta legislatura, 498 vão concorrer a algum cargo nas eleições de outubro. O que aconteceu com os outros 15?
Antônio Augusto Queiroz: Entre os que estão desistindo de concorrer nas eleições há um misto de desilusão com a vida pública pela exposição negativa que o Congresso teve no decorrer desta crise, outros por absoluta inviabilidade eleitoral, custo de campanha, etc, não teriam condição de se reeleger, outros por problemas de saúde e outros, ainda, por terem sido diretamente alvejados pelas denúncias de sanguessuga, mensalão e etc. O fato relevante neste processo é que o número de parlamentares que desistiram é pequeno se comparado com legislaturas anteriores. Em geral, o índice de desistência é um pouco maior. Em conseqüência, o índice de recandidatura, de pessoas disputando o mesmo mandato, também é menor do que acontecerá agora em 2006.

ABr: Nos anos anteriores os fatores para esta desistência seriam os mesmos que o senhor já enumerou?
Queiroz: Em geral, esses quatro elementos estão presentes – desilusão, problema de saúde, inviabilidade eleitoral e custo de campanha. Elas sempre se repetem em maior ou menor intensidade.

ABr: Pela sua experiência no acompanhamento do trabalho legislativo, qual a causa da desilusão destes parlamentares que optam por deixar a carreira política?
Queiroz: Desilude, basicamente, o fato de ter que prestar satisfação à família, aos amigos, por responder de maneira geral por atitudes que não são suas. O parlamentar que tem uma postura íntegra sofre muito com a imagem negativa dos políticos de uma maneira geral. Isso causa constrangimentos. Essas pessoas vão para a vida pública porque efetivamente podem dar uma contribuição positiva. Mas os custos de imagem se elevam a tal ponto e no Congresso como o atual que deliberou pouco por conta da crise política que bloqueou a agenda, com muito mais razão. É por isso que se esperava que houvesse um maior número de parlamentares que desistiria da tentativa de reeleição.

ABr: Por outro lado, quais são as motivações de quem quer seguir uma carreira política?
Queiroz: Muitas. A principal delas deveria ser o interesse público, contribuir com o seu talento, com a sua capacidade, com a sua dedicação para elaborar leis de interesse de toda a população brasileira. Esse deveria ser o primeiro aspecto. Mas nem sempre é. As pessoas em geral se candidatam por vaidade, por ressentimento, para ter acesso privilegiado às instâncias decisórias no âmbito do poder Executivo, para representar grupos de interesse, para defender determinado valor ou crença que processa no dia-a-dia da sua existência. São variadas as motivações que levam alguém a ingressar na vida pública. Aqueles que entram exclusivamente pelo interesse público, chega um momento que se exaure a sua capacidade de efetivamente influenciar diante do bloqueio do projeto decisório, como ocorreu agora, e também do volume de denúncias que maculam em grande medida a imagem da instituição Congresso Nacional.

ABr: Então, estamos diante de uma situação sem muita perspectiva? Se aqueles que visam o interesse público se sentem desiludidos, o futuro, então, é nebuloso?
Queiroz: É verdade. Isso é um problema. Muita gente que teria uma contribuição importante a dar tem se recusado a participar da vida pública, exatamente pelo custo que isso representa do ponto de vista de imagem. De qualquer maneira é importante ter presente um dado: as instituições brasileiras evoluíram. Evoluíram na perspectiva de maior seriedade no controle e na transparência na aplicação de recursos públicos. Embora tenham estourado vários escândalos envolvendo parlamentares e pessoas do Poder Executivo,  isso é menos em decorrência do aumento da corrupção e mais fruto da democracia, fruto da transparência, fruto da liberdade de imprensa e da valorização de determinados órgãos do aparelho do Estado que estão cumprindo uma função fundamental na democracia no sentido de controlar o gasto público e fiscalizar a aplicação do dinheiro.

ABr: O senhor pode dar algum exemplo disto?
Queiroz: Claro. Um exemplo é o Ministério Público da União. Até o governo Fernando Henrique o titular da procuradoria-geral era considerado o engavetador do Brasil. No atual governo os dois procuradores, tanto o anterior [Cláudio Fontelles] quanto o atual [Antonio Fernando Barros e Silva de Souza], têm encaminhado processos desde o office-boy até o presidente da República. Quer dizer, não engavetam absolutamente nada. A Controladoria Geral da União, que antes era Corregedoria, está cumprindo um papel fundamental, que é o papel de fiscalizar os recursos repassados pelo governo federal a estados e municípios. Foi graças a ação da CGU [Controladoria Geral da União], por exemplo, que se descobriu os sanguessugas.

O Tribunal de Contas da União está fazendo um trabalho interessante do ponto de vista do acompanhamento do gasto público. O Congresso aprovou alguma legislação moralizadora em outros aspectos, como por exemplo, o fim do jetom, a redução do recesso parlamentar, a reforma do Judiciário, que levou ao fim do nepotismo no Judiciário. Enfim, as instituições estão sendo aperfeiçoadas e reaparelhadas no sentido de que prevaleça o interesse público. E essas carreiras que têm servidores detentores de cargo público, carreiras efetivamente de estado, esses servidores da burocracia têm uma preocupação muito grande com o interesse público. E é graças à ação dessas pessoas que esses desvios de conduta, essas ilegalidades, esses atos de corrupção têm vindo à tona.

ABr: E a impunidade?
Queiroz: As pessoas precisam compreender que a corrupção vai existir sempre. O que diferencia a corrupção de um país para o outro, é que em alguns há punição rigorosa e em outros há impunidade generalizada. No caso brasileiro nós estamos no meio do caminho. Nem há impunidade generalizada nem há punição rigorosa. Estamos num processo de aperfeiçoamento. Os parlamentares envolvidos no mensalão, por exemplo, estão sujeitos a três tipos de julgamento. O primeiro já aconteceu no plenário da Câmara e a maior parte foi absolvida. O segundo vai se dá nas urnas agora. A população vai, de novo, votar e decidir se renova ou não o mandato destes parlamentares que são candidatos à reeleição. E o terceiro é o Judiciário. Foram encaminhadas pelo Ministério Público denúncias contra todos aqueles que cometeram irregularidade, ilegalidades, improbidade ou quebra de decoro neste período. De modo que as coisas estão evoluindo no sentido de positivo. Embora seja justo, correto, a indignação da população.