OAB denuncia a Thomaz Bastos maus tratos a presos na Bolívia

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, encaminha ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, relatório elaborado pela Seccional da OAB do Acre denunciando as desumanas condições carcerárias vividas por brasileiros apenados na Bolívia. Em visita ao presídio Villa Bush, em Cobija, departamento de Pando, vizinho ao Acre, onde 20 brasileiros cumprem penas, o presidente da Seccional, Florindo Poersch, relata que o sistema carcerário boliviano é aterrorizante: as condições subumanas a que são submetidos os apenados saltam aos olhos, especialmente porque a Bolívia não alimenta seus presos.

A imposição do auto-sustento ao preso na Bolívia revela um sistema prisional absolutamente corrupto, cruel e discriminatório, colidindo completamente com o compromisso boliviano ao cumprimento do Pacto de São José da Costa Rica, acrescenta o relatório que está sendo enviado ao ministro da Justiça. A OAB critica também as autoridades do Brasil pela falta de assistência aos brasileiros apenados na Bolívia, citando especialmente o Consulado brasileiro naquele país, cuja negligência diante do drama dos presidiários, causou grande perplexidade à comissão. Além de Florindo Poersch, participaram da comissão de vistoria ao sistema carcerário na Bolívia o advogado acreano Pedro Raposo Baueb e a deputada estadual Naluh Gouveia, da Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do Acre.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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