OAB denuncia carência de 60 magistrados no estado

O Poder Judiciário de Mato Grosso tem uma carência, atualmente, de 60 juízes, o dobro do que o próprio Tribunal de Justiça calcula. Essa carência e seus efeitos, aliada a falta de servidores e de uma melhor capacitação para um melhor atendimento, foram a tônica da abertura do Colégio de Presidentes de Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Mato Grosso, que se realiza na cidade de Jaciara, no sul do Estado. O evento reúne dirigentes de OAB de 23 Subseções, representando um conjunto de 75% das comarcas. “Todos, indistintamente, precisam de mais juízes”, disse o presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, ao apontar com números a situação.

A morosidade do Judiciário, segundo o presidente da OAB mato grossense, não ocorre apenas em Mato Grosso. Ele lembrou que estudo realizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) identificou que a justiça brasileira, além de lenta, é “lerda e corrupta”, fato que tem sido determinante na hora das decisões dos investidores internacionais no Brasil. “Os pesquisadores chegaram a conclusão de que temos um Judiciário pesado e arcaico”, frisou Faiad. “Segundo o estudo da ONU, é uma justiça dúbia, lenta e que precisa de dinheiro, fato que tem prejudicado em muito o Brasil".

Comparando com os demais Judiciários do País, Mato Grosso, no entanto, se destaca quando se analisa a Justiça de segundo grau. Ele enfatizou que estudos apontaram que o Tribunal de Justiça é o terceiro mais ágil do país. Decisões sobre recursos são tomadas com relativa rapidez. “Poderia ser melhor, mas isso serve para dar uma exata dimensão do quanto a Justiça brasileira é ruim”, acentuou. “Quando voltamos os olhos para o primeiro grau, ai se vê o quanto o nosso Judiciário está ruim e o quanto a sociedade está mal servida da prestação jurisdicional”.

Ao analisar o quadro ruim atual, Faiad lembrou que a Justiça cresceu muito materialmente. Na gestão do desembargador José Ferreira Leite, foram instaladas dezenas de comarcas e contratados mais de 100 novos juízes de Direito. Nos últimos dois anos, contudo, não houve avanço. “No único concurso público foram aprovados apenas três juízes, ainda assim sob recurso”, comentou.

Faltam juízes, mas também faltam servidores. Prova disso está na cessão de funcionários das prefeituras para atender os fóruns, nas comarcas do interior. Esse fato tem gerado grande celeuma por causa do combate do Ministério Público, que quer que os servidores sejam devolvidos à origem. Ao mesmo tempo, sem servidores, juízes ameaçam parar o atendimento e há ameaças até mesmo de comarcas serem fechadas. Na outra ponta, existem comarcas que são rigorosamente administradas por estagiários de cursos de Direito, o que é “um absurdo”, segundo frisou Faiad. 

Fonte: OAB