Operação Midas investiga fraudes na compra de livros em MT

A Polícia Federal (PF) e o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram hoje (3), em Mato Grosso do Sul, a segunda fase da Operação Toque de Midas, que apura desvios de recursos na prefeitura de Paranhos que fica a cerca de 500 quilômetros de Campo Grande. Segundo a investigação da PF, a prefeitura pode ter desviado R$ 270 mil em licitações na área de educação.

Hoje estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e residências localizados no município de Paranhos e na capital Campo Grande, além do sequestro de valores em contas bancárias de duas empresas.

A fiscalização constatou, até o momento, irregularidade em dois pregões realizados em 2015 para aquisição de kits escolares e livros paradidáticos, destinados à rede municipal de ensino de Paranhos. Entre as fraudes apuradas, estão a manipulação das cotações de preços, com objetivo de elevar o valor de referência da licitação, e o  superfaturamento e sobrepreço.

De acordo com as investigações, em apenas um dos itens dos pregões foi apurado o superfaturamento de mais de 367% na compra de 1,4 mil livros sobre educação ambiental. Considerando os cerca de R$ 84 mil pagos indevidamente, o valor seria suficiente para a compra de mais de 5,2 mil exemplares ao preço normalmente praticado pelo mercado.

Segundo o secretário de Governo da prefeitura de Paranhos, Aldinar Ramos Dias, os desvios ocorreram na gestão anterior. "A equipe de licitação foi toda substituída e o prefeito [Dirceu Bettoni] tem prezado pela transparência", afirmou.

A primeira fase da operação ocorreu no início de abril. A ação teve por objetivo desarticular organização criminosa especializada em fraudar licitações de merenda escolar, no município de Paranhos (MS). O prejuízo estimado foi de R$ 400 mil.

O nome da operação faz referência à expressão oriunda da mitologia grega, ao simbolizar que o enriquecimento fácil pode se voltar contra o beneficiado, como castigo pela ganância.

A Agência Brasil não conseguiu localizar a equipe a frente da última gestão da prefeitura.