Terça-feira, 14 de abril de 2009 - 15h11
A senadora Fátima Cleide (PT-RO) presidiu a audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, realizada nesta terça-feira (14), para tratar do fechamento da escola itinerante do MST no Rio Grande do Sul.
O encerramento das atividades escolares prejudicou cerca de 600 alunos da pré-escola, do ensino fundamental e de alfabetização do estado gaúcho.
Em sua fala, Fátima prestou solidariedade aos alunos da escola gaúcha e alertou que em outros estados ocorrem fatos similares. "Em Rondônia, não é muito diferente. O governo estadual criminaliza o Movimento Social e o estado se recusa a fazer parcerias com o governo federal para melhorar a educação rondoniense", frisou a senadora.
A coordenadora de educação do MST, Maria Cristina Vargas, protestou pelo fechamento da escola, proposto pela governadora Yeda Crusius e acionado pelos promotores Benhur Junior e Luís Felipe do Ministério Público do Estado. "É lamentável que uma escola seja fechada. Todos nós ficamos chocados com isso", disse Maria.
O representante do Ministério da Educação, André Lázaro, disse que o MEC está vendo essa questão. "A prioridade do Ministério é colocar os direitos das crianças em primeiro lugar. O resto tem que se acomodar a esse direito", destacou Lázaro.
O senador Paulo Paim (PT-RS) disse estar constrangido com esse desrespeito às crianças. O parlamentar lembrou que Yeda, a exemplo de outros governadores, também entrou com a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir o pagamento do Piso Nacional dos professores de R$ 950. Mas por maioria, os ministros negaram no fim do ano passado o pedido dos governadores. "Veja o nível de preocupação da governadora com a educação", disse Paim.
De acordo com o senador, que leu uma declaração do promotor em que ele volta atrás na sua decisão, essa é uma ação isolada de um setor do Ministério Público Estadual.
Para a senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) "isso que aconteceu no Rio Grande do Sul é um desrespeito total com o aluno. Temos que encontrar uma saída para esse problema", disse.
Proposta pelos senadores Paim, Fátima e Serys, a audiência pública foi realizada conjuntamente com a Comissão de Educação do Senado.
Também participaram os senadores José Nery (Psol-PA), Flávio Arns (PT-PR), Marcelo Crivella (PRB-RJ), Augusto Botelho (PT-RR) e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS).
Fonte: Ascom
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