Partidos que não atingiram cláusula de barreira devem recorrer a federação de partidos

Agência O Globo BRASÍLIA - Para tentar garantir a sobrevivência, a saída para os partidos que não atingiram a cláusula de barreira é a aprovação do projeto que cria as federações partidárias, proposto pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). O projeto já passou pela Senado e começa a ser negociado na Câmara pelo presidente Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Esse tipo de organização permite que vários partidos se unam para disputar eleições e atuar no Congresso em bloco. Dos 26 partidos que disputaram as eleições, 20 não deverão cumprir a cláusula de barreira - dispositivo que exige uma votação mínima para deputado federal para que as legendas tenham pleno direito a funcionamento. Entre os que não conseguirão cumprir essa exigência estão partidos históricos, como PCdoB, PTB e PDT, o novato PSOL e o desconhecido PTC, mesmo com a expressiva votação de seu principal representante, o estilista Clodovil Hernandez (SP), quase eleito deputado federal. No Rio, o deputado Chico Alencar (PSOL) se reelegeu com votação expressiva, mas seu partido não ultrapassará a barreira. Votações expressivas de alguns candidatos do PSB, como o ex-ministro Ciro Gomes (CE) - que deverá bater em 500 mil votos - e do vice-líder do governo na Câmara Beto Albuquerque (RS) garantem ao partido o cumprimento da cláusula de barreira. Além disso, o partido fez um trabalho de expansão no país para cumprir a exigência da legislação. Também devem cumprir a cláusula PT, PMDB, PFL, PSDB e PP. A cláusula de desempenho estabelece que, para ter funcionamento total, os partidos devem conquistar 5% dos votos nacionais para a Câmara e mais 2% em pelo menos nove estados. É a primeira eleição em que esta exigência está sendo aplicada. Depois das eleições, os partidos passarão por um processo de reacomodação, com muitas trocas de legenda. O não-cumprimento da cláusula significa que esses partidos terão direito a recursos residuais do fundo partidário e a tempo simbólico na propaganda de rádio e televisão. Os parlamentares também não podem integrar comissões e CPIs, além de não poderem disputar a presidência da Câmara ou do Senado.

Segunda-feira, 25 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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