PEC transfere temporariamente capital para Amazônia

Diógenes Santos

Rose de Freitas: oportunidade para divulgar potencial da Amazônia
A Câmara analisa Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 259/08, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que prevê a transferência da sede do governo federal por um período de até dez dias, uma vez por ano, para uma cidade da Amazônia Legal.

Segundo a autora, o objetivo é tornar a transferência uma oportunidade de divulgação do potencial econômico, cultural e turístico e da diversidade ambiental da região. Rose de Freitas argumenta ainda que, "mais perto da realidade local, é possível assegurar maior agilidade para a implementação de políticas e ações que visem o desenvolvimento sustentável e a preservação da ampla riqueza da floresta amazônica."

A deputada ainda acredita que a mudança temporária da capital do País para uma cidade da Amazônia reafirma a soberania brasileira sobre a região.

Tramitação
A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, seguirá para o Plenário, onde precisará ser votada em dois turnos.

Sexta-feira, 18 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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