PF prende 3 pessoas acusadas de desviar dinheiro público na área esportiva

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (6) a operação Águas Claras, que apura um esquema de desvio de recursos públicos repassados à Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos  (CBDA), envolvendo cerca de R$ 40 milhões. Foram expedidos quatro mandados de prisão preventiva, dois de condução coercitiva e 16 de busca e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro, em cumprimento à determinação da 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo. Três pessoas foram presas e uma está foragida.

Segundo nota da PF, as investigações começaram a partir de denúncias de atletas, ex-atletas e empresários do ramo esportivo brasileiro. As investigações estão sendo desenvolvidas em conjunto com o Ministério Público Federal e com a participação da Controladoria Geral da União.

“Há indícios de um esquema de desvios de recursos públicos captados por meio de convênios e leis de fomento ao esporte sem a devida aplicação – conforme previsto em lei e nos contratos assinados”, assinala a nota. O dinheiro que deveria ser aplicado no incentivo aos esportes aquáticos e na viabilização de práticas esportivas aquáticas, estariam indo parar no bolso dos investigados.

Os recursos eram repassados por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, a Lei Agnelo Piva. O montante está associado ao patrocínio dos Correios que, por ser uma empresa pública, envolve a Lei de Licitações, destaca a nota. Pelo que a PF apurou houve fraude à Lei de Licitações.

Os investigados vão responder, de acordo com suas participações, pelos crimes de peculato, associação criminosa e fraude à Lei de Licitações, sem prejuízo de outros crimes eventualmente apurados no decorrer da instrução criminal. Os detalhes da operação serão apresentados às 11h no auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, localizada na Rua Hugo D’Antola, 95, térreo – Lapa de Baixo.

Ministério Público Federal

De acordo com o Ministério Público Fedral, também é objeto da Operação Águas Claras a contratação com suspeitas de irregularidade de agência de turismo, que venderia passagens aéreas e hospedagens para os atletas com preços superfaturados. Essas contratações irregulares eram realizadas com verbas federais obtidas através de convênios com o Ministério dos Esportes.

A operação apura ainda a suposta apropriação por parte dos dirigentes da CBDA de premiação de US$ 50 mil que deveriam ter sido repassados a atletas. Além disso, estima-se que cerca de R$ 5 milhões, provenientes do Ministério dos Esportes, deixaram de ser aplicados na modalidade polo aquático. Embora a CBDA tenha recebido esta verba federal para aplicação nos torneios nacionais e internacionais, seus dirigentes não autorizaram a ida da seleção de Polo Aquático Júnior, campeã sul-americana e panamericana, para o Mundial do Cazaquistão, sob o argumento da falta de recursos financeiros.

Na esfera cível, o MPF já ofereceu duas ações de improbidade administrativa contra o presidente da Confederação, Coaracy Gentil Monteiro Nunes Filho, outros dirigentes e empresários pelas fraudes em licitações para a aquisição de itens esportivos.

*A matéria alterada às 11h para correção de informação repassada pela Polícia Federal. Diferentemente do informado na primeira nota da PF, o número de mandados de prisão foram quatro, e não cinco; e o número de mandados de conduções coercitiva foram dois e não quatro.