Plenário do Senado aprova projeto que dificulta progressão de pena

Adriana Vasconcelos - Agência O Globo BRASÍLIA - O plenário do Senado aprovou na noite dsta quarta-feira o projeto que dificulta a progressão de pena para quem comete crime hediondo. O projeto é originário do Executivo e previa que os réus primários só poderiam pedir progressão de pena depois de cumprir 3/5 da pena e os reincidentes, metade. A Câmara, no entanto, reduziu para 2/5 da pena o tempo para os réus primários solicitarem a progressão e para 3/5, para os reincidentes. O projeto foi aprovado em regime de urgência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) mais cedo e seguiu direto para o plenário, que continua votando outras matérias, algumas delas da área de segurança.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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