Pnud diz que é preciso aprofundar democracia no Brasil

Isabel Braga - Agência O Globo BRASÍLIA - Ao participar do lançamento do livro 'Reforma Política no Brasil', uma parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a coordenadora-residente do Pnud no Brasil, Kim Bolduc, disse que a ONU vem apoiando todas as iniciativas democráticas no país. Segundo ela, a democracia no Brasil ainda se baseia no tripé "democracia, desigualdade e pobreza". Kim Bolduc disse que é preciso aprofundar a democracia e garantir que os cidadãos tenham plenos direitos. - Nossa luta é pela obtenção de uma cidadadnia de alta qualidade em que as pessoas tenham pleno direito - disse a coordenadora do Pnud. Kim Bolduc disse que a institucionalização da democracia é um importante instrumento para crescimento do país. Ela espera que o livro contribua para qualificação e instrumentalização do debate político. A idéia é introduzir de forma didática alguns dilemas que o país enfrenta. O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que o livro vai permitir a ampliação do debate e lembrou que a reforma política já foi aprovada no Senado há três anos e aguarda votação na Câmara. Segundo ele, a reforma política tem impactos na governabilidade e na sustentabilidade dos governos. Renan disse ainda que é preciso que a representação política se sustente fundamentalmente nos partidos, para não ser intermediada por personalismos. - É preciso prestigiar a figura do partido político. A cláusula de barreira é um primeiro avanço, vai reduzir o número de partidos e facilitará acordos partidários em torno de conteúdos programáticos - disse. Segundo Renan, os partidos não podem brigar apenas por espaço na administração pública, mas também, buscar acordos em torno de programas e idéias. Renan disse que a reforma política é inadiável, deve envolver toda a sociedade e ser um movimento suprapartidário. - Não estamos tateando no escuro. Como toda reforma, ela implica transferência de poder, então, resistência haverá. Nós enfrentamos resistências no Senado, mas não podemos nos prestar à estagnação. A reforma política é inadiável. Esse é um tema que felizmente não é monopólio dos políticos, mas também da sociedade civil. Sem as reformas políticas, as demais reformas tendem a definhar nos seus propósitos porque carecerão de estabilidade política - disse. O livro aborda debates atuais como financiamento de campanhas, regulação das pesquisas, voto obrigatório, CPIs, orçamento público e fidelidade partidária. A publicação foi organizada por Fátima Anastásia e Leonardo Avritzer, da UFMG, e reúne em 200 páginas artigos de 42 acadêmicos brasileiros e estrangeiros. "Os grandes desafios da democracia brasileira são o combate à desigualdade e a promoção do desenvolvimento, simultaneamente. A construção de um sistema político que favoreça um projeto de governabilidade comprometida com estes dois projetos é um desafio nacional", destaca o Pnud no texto de apresentação no livro.

Domingo, 24 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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