PPS, PTB e PV buscam 'nanicos' para superar cláusula de barreira

Agência O Globo BRASÍLIA - A criação do Partido Republicano (PL-Prona-PTdoB), anunciada nesta terça-feira, é o resultado de apenas uma das negociações em curso atualmente para os partidos se adequarem às exigências da cláusula de barreira. Segundo a norma, estabelecida pela lei 9697/95, só terá direito a representação plena em qualquer casa legislativa do país, além de direito à verba do fundo partidário e propaganda de rádio e TV o partido que conseguir, na eleição para deputado federal, 5% ou mais de votos em nove estados e, no mínimo, 2% dos votos em nove estados. O Partido Verde (PV) estuda uma fusão com o Partido Social Cristão (PSC), e o Partido Popular Socialista (PPS) está em negociação para incorporar o Partido Humanista da Solidariedade (PHS). O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) já acertou a incorporação do Partido dos Aposentados da Nação (PAN). O deputado Roberto Freire, presidente do PPS, diz estar seguindo uma solicitação da nova bancada do partido, que definiu a superação da cláusula de barreira como tarefa fundamental, para não ter atividade limitada no Congresso Nacional, nas Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores. Freire afirma que os arranjos necessários para superar a barreira serão feitos de forma coerente com os princípios ideológicos do partido. - Conversamos com o PHS já há algum tempo, e [o processo] está muito bem encaminhado. Eles têm uma posição à esquerda da Igreja Católica, bem anterior à Teologia da Libertação - explica o presidente do PPS. Segundo ele, essa inflexão cria uma proximidade que justifica a união dos partidos. - Não é uma aproximação meramente para passar os 5% - afirma Freire, referindo-se à barreira. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir nas próximas semanas entre três diferentes interpretações da cláusula de barreira. Não está claro se, no cálculo dos 5%, serão considerados os votos para deputado federal do país todo (com um mínimo de 2% em nove estados) ou de 5% em apenas nove estados. A incorporação do PHS é suficiente para o PPS passar de 5%, mas Freire confirma também conversas com o PV, para a possível construção de "algo que seja uma construção política, não apenas para superar a cláusula". Nesse caso, a negociação é mais complexa. - Dentro do PV, há pessoas que imaginam que podem prescindir da atividade político-parlamentar e manter-se como movimento - explica o deputado. - Temos muito chão ainda, estamos conversando - diz o presidente do PV, José Luiz Penna, sobre um possível acordo com o PPS. Segundo ele, a conversa mais avançada até o momento é com o PSC, o que já seria suficiente para os dois partidos superarem a barreira. - Está praticamente certo, mas também estamos em negociação com mais alguns.

Terça-feira, 26 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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