Prefeitos assinam com TCE-RO termo de adesão ao Profaz

Prefeitos assinam com TCE-RO termo de adesão ao Profaz - Gente de Opinião

Durante a solenidade de lançamento do Profaz, houve também o ato de assinatura dos primeiros acordos de cooperação entre as administrações municipais e o Tribunal de Contas, com vistas à congregação de esforços no sentido de promover a governança econômico-fazendária dos municípios do Estado de Rondônia, através do programa.

Inicialmente os termos foram assinados pelo TCE, por meio do presidente Edilson de Sousa, com três municípios: Porto Velho, por meio do prefeito Hildon Chaves; São Francisco do Guaporé, por meio da prefeita Gislaine Clemente, a Lebrinha; e Jaru, pelo prefeito João Gonçalves.

Assinaram ainda o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (Arom), Jurandir Oliveira, e da União das Câmaras e Vereadores de Rondônia (Ucaver), vereador Ismael Crispim Dias, da Câmara Municipal de São Miguel do Guaporé.

Ainda durante o evento, gestores de outros municípios rondonienses assinaram o termo de cooperação. A proposta, segundo a comissão do Profaz, é que todos os 52 municípios façam a adesão ao programa.

O acordo de cooperação estabelece, entre outras ações, a apresentação de diagnóstico preliminar da estrutura legislativa, física e organizacional das administrações tributárias municipais de Rondônia, com base nos achados de auditoria apontados pela Secretaria Geral de Controle Externo do TCE-RO.

Fonte: Ascom TCE-RO

Quinta-feira, 20 de março de 2025 | Porto Velho (RO)

VOCÊ PODE GOSTAR

STF tem maioria para determinar recálculo de cadeiras na Câmara dos Deputados

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (25) maioria de votos para determinar que a Câmara dos Deputados faça a redistribuição do

Governo Federal se compromete a incluir plano de carreira da ANM na LOA 2024

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (SInagências) conseguiu uma solução direta do governo após intensa articulaç

Deputado estadual Pedro Fernandes será o relator da CPI das Reservas em Rondônia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Reservas foi instaurada em Rondônia para investigar possíveis irregularidades nos processos de criação

Ministro Paulo Pimenta trata sobre parceria entre Rede IFES de Comunicação Pública, Educativa e de Divulgação científica com a EBC e o Governo Federal

Na tarde dessa segunda-feira (06), o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), Paulo Pimenta, esteve r