Prefeitos de RO voltam insatisfeitos da Marcha a Brasília

Os prefeitos de Rondônia voltaram um pouco aliviados da marcha em defesa dos municípios, que realizaram esta semana, em Brasília. A presidente Dilma Rousseff prometeu transferir R$ 3 bilhões aos municípios brasileiros para custeio da saúde e da educação. Este valor representa 1,3% do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), sendo que os prefeitos pediam um incremento de 2,5% no FPM.

Os municípios receberão este valor em duas parcelas,  uma em agosto e outra em abril de 2014. "Sabemos que saúde e educação não é investimento, mas é custeio. por isso o governo federal vai transferir R$ 3 bilhões como ajuda financeira aos municípios, para ajudar os prefeitos e prefeitas a prestar serviços de melhor qualidade, a melhorar seu custeio”, disse Dilma.

A presidente anunciou também que o governo vai ampliar o Minha Casa Minha Vida para todos municípios com menos de 50 mil habitantes, e que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, o que corresponderá a R$ 600 milhões por ano no repasse feito pelo governo para cada município. Além disso, vai repassar R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes de saúde nos municípios.

No encontro com os parlamentares da bancada federal de Rondônia, os prefeitos manifestaram preocupação com a situação fiscal dos municípios e disseram que o socorro federal é apenas um paliativo para o problema crônico da concentração de poder e de recursos financeiros na esfera federal.

INSATISFEITOS

Para o presidente da Associação Rondoniense dos Municípios (AROM), Vitorino Cherque (PMDB), prefeito de Mirante da Serra, os prefeitos precisam se unir com os vereadores para fazer valer a força dos municípios. "Nós somos os representantes políticos mais próximos da população e precisamos fazer valer a nossa força, que não está sendo reconhecida", disse Vitorino. "O problema é que o governo só lembra dos prefeitos na véspera de eleição", reclamou. “Eu não saio daqui contente, não era o que queríamos, mas é o que foi possível e já é uma boa ajuda”, avaliou Vitorino.

O prefeito de Alto Paraíso, Marcos Aparecido Leghi (PMDB), tomou medidas drásticas para ajustar as contas do município. Dispensou todos os secretários e recontratou com redução dos salários, demitiu os servidores comissionados e reduziu pela metade o salário do prefeito e do vice-prefeito, além de cortar os gastos da prefeitura. "Estamos prestando os serviços essenciais para a população e com uma capacidade baixa de realizar investimentos", frisou. "A ajuda que virá agora do governo federal só vai ajudar um pouco no custeio, mas continuamos sem capacidade de investir na cidade", salientou Marcão.

O prefeito de São Miguel do Guaporé, Zenildo Pereira dos Santos (PT), também enfrenta sérios problemas fiscais. A arrecadação do município e os repasses do FPM caíram em quase R$ 1 milhão e a prefeitura está com dificuldades para manter a folha de pagamentos e honrar os compromissos com fornecedores.

MOBILIZAÇÃO PERMANENTE

No encontro com os parlamentares da bancada federal de Rondônia, os prefeitos manifestaram preocupação com a situação fiscal dos municípios e solicitaram apoio dos parlamentares e do Congresso Nacional na reforma tributária, com  o estabelecimento de novas regras para divisão do bolo tributário que destinem uma parcela maior aos municípios e Estados. Os parlamentares se comprometeram em manter uma mobilização permanente sobre a pauta dos prefeitos. "O que não conquistamos nesta marcha, vamos continuar cobrando do governo aqui no Congresso", disse o deputado Nilton Capixaba (PTB), coordenador da bancada federal de Rondônia.

O senador Acir Gurgacz (PDT) disse que a bancada está unida com os prefeitos para cobrar uma compensação pelas perdas decorrentes da desoneração fiscal fatiada que o governo está promovendo, com a redução do IPI e outros tributos, e para tentar aumentar o repasse de recursos para os municípios via FPM. "A redução dos impostos é boa para a economia, mas o governo federal está fazendo isso retirando justamente da parte que cabe aos municípios, o que não pode ocorrer. Por isso, a União tem que fazer a compensação pelas perdas e aumentar os repasses via FPM", frisou Acir.

O deputado Marcos Rogério (PDT) disse que o governo federal e o Congresso não podem mais ignorar a realidade dos municípios, que estão quebrando. "As pessoas estão nas ruas cobrando melhorias nos serviços públicos, na saúde, na educação e na mobilidade urbana, sendo que esses serviços estão sob a responsabilidade das prefeituras, que perderam receitas e estão na penúria. Temos que nos abraçar aos prefeitos e continuar pressionando o governo federal por maiores repasses", disse.

Fonte: Ascom