Procuradoria Especial da Mulher é instalada na Câmara

Com o objetivo de defender e priorizar as questões femininas foi instalada na última terça-feira (02/06), na Câmara dos Deputados, a Procuradoria Especial da Mulher. Segundo a deputada federal Marinha Raupp (PMDB), a Procuradoria proporcionará uma maior participação das parlamentares nas decisões do Legislativo. Esse também será um importante instrumento na defesa dos direitos das mulheres, afirmou.

A solenidade contou com a presença do presidente da Câmara, Michel Temer, da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéia Freire, ministro das Relações Institucionais, José Mucio Monteiro e demais parlamentares da Bancada Feminina. Foi designada Procuradora a deputada Nilmar Ruiz (TO) e como procuradoras-adjuntas as deputadas Bel Mesquita (PMDB-PA), Maria Helena (RR) e Emília Fernandes (RS).

A Procuradoria da Mulher será responsável, entre outros, por receber e encaminhar denúncias de discriminação ou violência contra a mulher, e deverá atuar junto a entidades públicas e privadas na promoção de políticas femininas. Sendo ainda responsável por estudos que subsidiem as comissões técnicas da Câmara quanto às questões de gênero.

Marinha Raupp lembra que também foi instalada na Câmara a Comissão Especial para apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 590/2006, da Deputada Luiza Erundina (SP), que assegura a proporcionalidade de vagas para cada sexo na Mesa Diretora da Câmara e do Senado. Segundo a parlamentar a aprovação da proposta contribuirá para ampliar a presença feminina nos espaços de poder.

Fonte: Ascom

Terça-feira, 22 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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