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Domingo, 3 de setembro de 2006 - 13h35
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) projeto de lei do senador Romeu Tuma (PFL-SP) que propõe isentar do Imposto de Renda os aposentados por pneumonia grave. O PL 37/06 altera a Lei 7.713/88, que especifica os casos que motivam a concessão desse benefício. Entre eles, estão as deficiências provocadas por acidente em serviço, alienação mental e tuberculose ativa.
Na justificativa, Tuma explica que o projeto foi motivado por uma carta enviada a seu gabinete por um cidadão. O autor da carta solicitou ao senador a inclusão dos que sofrem de "enfisema pulmonar grave" na lista dos beneficiados com a isenção do imposto de renda.
As vítimas da pneumopatia grave, disse Tuma, apresentam um quadro irreversível e de piora progressiva, que requer assistência intensa e consome recursos vultosos dos portadores e de seus familiares.
Fonte: Agência Senado
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