Queremos nosso direito à moradia

Por Sarah Fernandes, da Rede Brasil Atual

Por volta das 11h da manhã o sol estava a pino, como em todos os dias deste final de inverno de setembro. O calor se intensificava em meio às centenas de barracas de lona preta, que desde o último dia 2 se converteram na casa de pelo menos 7 mil famílias na megaocupação Povo sem Medo, do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de São Bernardo do Campo, na região do ABC Paulista. Lá estão crianças, idosos e trabalhadores, na maioria desempregados, que compartilham banheiros, cozinhas comunitárias, tarefas de trabalho diárias e um sonho: a casa própria.

“Não queremos nada de graça nem queremos tomar nada de ninguém. Queremos pagar por isso, mas queremos que seja iniciado um projeto de moradia rápido, porque aqui ninguém tem mais como pagar aluguel”, diz a ajudante geral Selma Alves, de 30 anos, uma das únicas entrevistadas com emprego fixo ouvida pela reportagem. Prestes a mudar para a ocupação, ela gasta R$ 600, metade de seu salário, no aluguel. “O resto é para comer e comprar remédio para minha filha. Não dá para mais nada”, conta a frequentadora assídua das reuniões da ocupação, que ocorrem diariamente às 19h.

Com centenas de histórias como a de Selma, a ocupação não para de crescer: todo dia chegam ao local dezenas de novas famílias, a maioria de São Bernardo do Campo ou de outras localidades do ABC. A Ocupação Povo Sem Medo Planalto, como é chamada, já é a segunda maior do país, atrás apenas da Vila Nova Palestina, na zona sul de São Paulo, que reúne 8 mil pessoas. Os coordenadores estimam que até o final desta semana a ocupação deve ser fechada para novos moradores, para que possam organizar todos os participantes.

Devido à proporção tomada pelo acampamento, a ocupação foi divida
em 19 grupos, chamados 'G.': todos os barracos são numerados

“Essa é a diferença de uma ocupação para uma invasão, como insistem em nos chamar: nós queremos pagar pela nossa casa nesse terreno”, explica uma das coordenadoras da ocupação, Andreia Barbosa da Silva, que ao lado de mais quatro mulheres administra o agrupamento. A reivindicação do movimento é que no terreno sejam construídas moradias pelo programa Minha Casa Minha Vida Entidades, na chamada Faixa 1, para famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Pelo programa, o governo federal compraria o terreno e subsidiaria a construção de moradias.

“Acho que alguns vizinhos têm criticado muito a gente porque estão com vergonha dos pobres. Mas é só fazer nossa casa bonita como a deles que fica tudo igual”, sugere a faxineira desempregada Neide Maria Martins, de 57 anos. Ela chegou há três semanas, vinda de uma casa de dois cômodos na qual pagava R$ 500 de aluguel. O marido, vigilante, está desempregado há um ano, e não foi possível continuar pagando pela casa. Com o aluguel atrasado há dois meses, entregaram todos os pertences de uma vida e mudaram para uma barraca de lona preta de 2 metros quadrados e pé-direito de pouco mais de um metro.

“Graças a Deus apareceu essa ocupação, que para muitos é vista como uma bagunça. Se não fosse por ela, estaríamos na rua. Não tínhamos nem lona nem madeira para erguer nosso barraco. Tudo foi doado pelos vizinhos”, conta Neide, que cuida com esmero da nova casa: construiu uma porta de lona fechada com barbantes, forrou todo o chão e diariamente tira o colchão de solteiro no qual dorme com o companheiro, também doado, para tomar sol no teto do barraco.

“Meu marido anda o dia todo atrás de algum trabalho, mas não consegue nada. Quando vim para a ocupação perdi meus bicos de faxineira. As patroas me dispensaram. Até para comer dependo da ocupação. Aqui a gente dorme com medo de um escorpião, de uma cobra, de um percevejo. É muito diferente de estar na sua cama, mas é uma luta que precisamos travar.”

A Ocupação já é a segunda maior do país, atrás apenas da
Vila Nova Palestina, na zona sul de São Paulo, com 8 mil pessoas

A última que morre

O terreno, localizado entre a fábrica de caminhões Scania e um condomínio de prédios residenciais, pertence à construtora MZM, está desocupado há pelo menos 30 anos. Em 2014 a administração municipal de São Bernardo, ainda sob a gestão do prefeito Luiz Marinho (PT), notificou a proprietária pelo não cumprimento de função social da propriedade e exigiu um plano de parcelamento da área, que nunca ocorreu. Após a ocupação, a reação da construtora foi rápida: ingressou com pedido de reintegração de posse no mesmo dia e em um raro episódio de celeridade da Justiça conseguiu liminar do juiz Fernando de Oliveira Ladeira autorizando a Polícia Militar a executar a ordem de despejo.

Mesmo após uma série de negociações no Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) – uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo formada por representantes do Judiciário e dos governos federal, estadual e municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública para tratar de reintegração de alta complexidade – o juiz ordenou que as famílias desocupassem a área em 72h. O movimento recorreu e conseguiu suspender temporariamente a decisão.

“A minha esperança de realizar meu sonho de ter uma casa é a última que vai morrer”, diz confiante o eletricista Edson José Pereira, de 48 anos, desempregado há oito meses. Sem conseguir pagar o aluguel de R$ 800 reais ficou sabendo da ocupação por um colega, se desfez de todos os seus pertences e se mudou para o acampamento nos primeiros dias. “O aluguel drena muita coisa. Sem trabalho, sem dinheiro entrando, não conseguia mais pagar para morar e comprar comida”, disse em lágrimas, enquanto mostrava sua nova casa: um barraco de lona preta com estrutura de madeira, construído por ele mesmo.

Cada grupo tem seu coordenador, sua cozinha comunitária
e seu banheiro coletivo, tudo construído pelos próprios moradores

Devido à proporção tomada nos últimos dias, o acampamento foi dividido em 19 grupos. Cada um deles tem seu coordenador, sua cozinha comunitária e seu banheiro coletivo, tudo construído e mantidos pelos próprios moradores, também responsáveis pelo preparo dos alimentos, pelo abastecimento de água e pela abertura de fossas. Os coordenadores são os responsáveis por organizar atividades de formação e conscientização para os novos moradores.

Parte dos alimentos e materiais que chegam ao acampamento é fruto de doações. Na semana de chegada da primavera, por exemplo, chegou também grande quantidade de alimentos doados por trabalhadores da Ford. O uso de álcool e drogas na ocupação ou nas redondezas é totalmente proibido e rechaçado pelas lideranças. Desde o primeiro dia, a Guarda Municipal isola a rua que dá acesso à ocupação.

“As pessoas às vezes olham para a gente meio feio, mas tudo o que eu queria era dar um endereço fixo para minha filha. Ela tem 5 anos e já passou por quatro aluguéis, devido ao aumento de preço. Ela muda de escola, muda de professora, muda de amiguinhos. Não é o que eu quero para ela”, resume a encarregada de uma metalúrgica Elisangela de Souza, de 36 anos, que está prestes a se mudar para a ocupação com a filha e o marido, que trabalha como coletor e vendedor de materiais recicláveis.

Desde 2 de setembro, 7 mil famílias ocupam terreno em
São Bernardo do Campo, na Ocupação Povo Sem Medo Planalto

Particular

Em nota, a prefeitura afirmou que “o terreno é de propriedade particular, ressaltando que a gestão administração municipal não é parte diretamente desse processo” e que “o município tem um programa habitacional próprio, segue seu cadastro de famílias que encontram-se no Bolsa Aluguel, razão pela qual não está disposto a negociar com este movimento de invasão”. Ao todo, são 1.980 pessoas na lista de espera da prefeitura.

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando (PSDB), se nega a receber os ocupantes para dialogar e auxiliar na busca de uma solução negociada. Uma comissão chegou a ser recebida pelo secretário de Assuntos Jurídicos, José Carlos Pagliuca, que apenas reiterou a política de habitação do município.

Em 12 de setembro, o prefeito postou vídeo em seu perfil no Facebook se posicionando contra a ocupação. “Aquela área é particular, razão pela qual a prefeitura não pode fazer nenhuma intervenção direta. Nem por isso estamos fugindo desse problema. Estamos enfrentando e apoiando”, disse. “A prefeitura irá dar todo o suporte necessário para que a ordem judicial seja cumprida e o terreno seja devolvido aos seus proprietários.”

No domingo (17), os ocupantes realizaram um ato no terreno, que reuniu 15 mil pessoas e contou com a participação de lideranças de movimentos sociais, entre elas o coordenador geral do MTST, Guilherme Boulos. “Tem gente aqui em São Bernardo falando absurdos da nossa ocupação, a começar pelo prefeito. Quando age dessa maneira, a mensagem que ele passa é muito ruim”, disse. “É um retrato do cenário de crise no Brasil. Vivemos um dos piores momentos da história, com o desmonte das políticas públicas e dos direitos sociais. E não apenas neste, mas em outros episódios, vemos como o clima de ódio tem se espalhado, e os aparelhos repressores do Estado são sempre utilizados contra os trabalhadores e os movimentos de esquerda”, afirmou o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo.

“Graças a Deus apareceu essa ocupação, que para muitos é vista como uma bagunça.
Se não fosse por ela estaríamos na rua", diz Neide, obrigada a sair de casa após dois aluguéis atrasados

Síndicos e subsíndicos de 14 condomínios na avenida paralela à ocupação criaram há uma semana o Movimento Contra Invasão em São Bernardo do Campo (MCI). “Criamos o movimento quando vimos que a reintegração de posse foi suspensa. Não estamos nos manifestando contra as pessoas de dentro da invasão, mas contra as autoridades que se acovardaram diante do movimento e deixaram a situação sair do controle. Também temos crianças do outro lado com riscos a sua segurança. Queríamos que a Defensoria Pública, o Ministério Público, a prefeitura, a MZM e o MTST encontrassem uma solução boa para todo mundo”, disse um dos coordenadores do movimento Marcelo Mendes Vicente.

De acordo com Marcelo, os vizinhos temem pela segurança, já que, como afirmou, “não existe controle de quem entra no terreno”, além do temor de que a inação do poder público transforme o local em uma favela. Questionado se não havia medo de uma ação violenta de criminosos contra os prédios quando o terreno estava vazio, Marcelo disse que esse assunto nunca tinha sido debatido, porque nunca ocorreu nada parecido. “Como o poder público foi ausente na questão de emprego e moradia, as pessoas chegam nessa situação e podem ser usadas como massa de manobra. Temos medo até de que aconteça um conflito”, diz.

No sábado (16), véspera do ato de solidariedade, o morador do prédio de um condomínio vizinho ao terreno disparou com uma arma da janela de seu apartamento contra a ocupação. Audinei Serapião da Silva foi atingido com no braço e socorrido no pronto socorro central da cidade. Ele foi operado para que houvesse a retirada do projétil e permaneceu em observação até domingo. O movimento orienta a todos os moradores a nunca revidarem agressões e provocações. “Podemos apenas filmar e denunciar. Nossa arma é o celular”, diz o coordenador de um dos grupos, G16, Hélio dos Santos.

O condomínio que Vicente administra como sindico chegou a gastar R$ 10.500 neste mês com reforço de segurança. Enquanto a reportagem visitava a ocupação, trabalhadores colocavam arames farpados no muro que divide o terreno dos prédios. “Não existem prédios de alto padrão por aqui, mas de médio padrão e também condomínios construídos pelo Minha Casa Minha Vida. Um em cada quatro moradores do meu prédio está inadimplente com o condomínio, porque muitos também estão desempregados. Se houvesse prédios e moradias populares no terreno não teria problema, o que não queremos é invasão que traga insegurança e possibilite a criação de uma favela”, diz Vicente.

Parte dos alimentos que são preparados nas cozinhas comunitárias vem de doações.
Na última semana, por exemplo, a ocupação recebeu uma grande doação de trabalhadores da Ford

O sindico, no entanto, questiona a estratégia do movimento: “Já existe um programa habitacional em São Bernardo. É justo que as pessoas da ocupação sejam passadas na frente de quem já está esperando? Se o terreno está desocupado há 30 anos, o que é verdade, porque a ocupação não foi feita na prefeitura de Luiz Marinho?”

Do outro lado do terreno – com vizinhos moradores de casas construídas em mutirão após uma ocupação bem sucedida em um terreno da Igreja Católica – vem poio: “Eu defendo o povo e a luta popular. Minha casa também foi construída com luta e eles têm o direito de ter a casa deles”, diz a doceira Rosa Rodrigues da Silva, que vende doces, salgados e refrigerantes na porta de casa e que ganhou novos clientes com a ocupação. “Eu já fui assaltada voltando a pé da escola para minha casa e como a ocupação trouxe mais gente eu me sinto mais segura”, disse uma adolescente que não quis se identificar.