Quilombolas são retirados de área em Mato Grosso

Agência O Globo BRASÍLIA - Mais de 20 famílias de remanescentes de quilombos, que viviam na comunidade de Mata Cavalo, tiveram de deixar a área que ocupavam em duas fazendas, no município de Nossa Senhora do Livramento, região sul de Mato Grosso. A retirada foi decidida pela Justiça Federal do estado e os cerca de 100 quilombolas montaram acampamento na beira da rodovia MT-060. O juiz Jefferson Schneider, da 2ª Vara da Justiça do estado concedeu liminar de reintegração de posse a fazendeiros que reivindicam a propriedade da terra. As famílias foram retiradas pela Polícia Federal na última quinta-feira. O Quilombo de Mata Cavalo fica a 50 quilômetros de Cuiabá e tem cerca de 14 mil hectares. A área tem pelo menos 98 fazendas e está ocupada há mais de 20 anos por sem-terra, posseiros e fazendeiros, além de comunidades quilombolas. Em 1998 a comunidade de Mata Cavalo foi reconhecida como remanescente de quilombos pelo governo do estado do Mato Grosso. Quatro anos depois, um documento emitido pela Fundação Cultural Palmares deu a essas famílias o direito de ocuparem a área. Já em 2003, o processo de criação do território foi regulamentado por meio de decreto presidencial. Mas, na decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, o título de quilombo não foi reconhecido porque o documento foi emitido sem que os antigos proprietários do local tivessem oportunidade de se manifestar. O Incra tem prazo de 90 dias para notificar os fazendeiros que estão no Quilombo de Mata Cavalo para apresentarem seus títulos de posse da terra.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 | Porto Velho (RO)

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