Raquel Dodge abre nova temporada da PGR entre otimismo e cautela

Do Conjur

Com o fim da gestão de Rodrigo Janot à frente da Procuradoria-Geral da República, a chegada de Raquel Dodge para a chefia do órgão desperta otimismo e receio nos bastidores do Ministério Público e entre demais profissionais do Direito.

Ela assume o cargo nesta segunda-feira (18/9) pelos próximos dois anos, e a mudança de comando marca o fim da era dos chamados “tuiuiús”. O apelido descreve um grupo de procuradores que tinha dificuldade de voar alto na década de 1990, mas decolou a partir da escolha de Cláudio Fonteles como procurador-geral, em 2003. Desde então, a PGR foi chefiada por um membro do grupo.

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, que escalou Raquel como assessora nos tempos em que atuava no Tribunal Superior do Trabalho, define a antiga auxiliar como “compenetrada” e “senhora de si”. “Pelo que conheço dela, será uma gestão marcada pelo equilíbrio e pela proficiência — o que na quadra vivenciada hoje é muito importante.”

Segundo o ministro Roberto Barroso, Dodge tem um histórico de integridade, dedicação ao trabalho e defesa dos direitos humanos. “Penso que ela vai se inserir na melhor tradição de independência e seriedade da PGR, que tem como marcos Sepúlveda Pertence, Claudio Fonteles, Antonio Fernando, Roberto Gurgel e Rodrigo Janot.”

O delegado da Polícia Federal Márcio Adriano Anselmo, que atuou nos primórdios da operação “lava jato” em Curitiba, diz esperar que a nova responsável pela PGR mantenha trabalhos contra a corrupção política no país e ao mesmo tempo “respeite a polícia, sem vê-la como inimiga, diferentemente do que aconteceu nessa gestão”.

“Janot afastou a Polícia Federal da PGR ao tentar anular nosso papel constitucional nas investigações. Esperamos que Raquel Dodge aja com cautela, serenidade e não tente executar sozinha atribuições das duas instituições”, declara o delegado Carlos Sobral, presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF).

Na mesma linha, o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luiz Antônio Boudens, espera que o perfil técnico de Raquel “unifique a atuação do MPF e PF nas futuras delações, deixando de lado essa disputa sobre quem deve fechar acordos”.

Procurador de Justiça aposentado, o colunista da ConJur e advogado Lenio Streck vê Raquel Dodge com um perfil diferente de seu antecessor.  “Não é açodada. Penso que será técnica, ao contrário de muitas atitudes de Janot, que mais se comportou com um estrategista do que chefe do MP. Com certeza, não ser repetirão coisas como um pedido de prisão em inquérito que depois é arquivado ou frase como ‘enquanto houver bambu, vai flecha’. Minha sugestão para ela: fazer como os generais romanos. Carregar um estagiário que lhe diga a cada 30 minutos: lembra-te da Constituição”, disse.

Apoio entre os pares
Dias antes da estreia, Raquel Dodge buscou quebrar o gelo com os veteranos da própria instituição: convidou os outros 72 subprocuradores-gerais da República para uma reunião na sede da PGR, em Brasília. Cerca de 40 apareceram, segundo o subprocurador Eitel Santiago, que se declarou otimista com a apresentação. “Ela prometeu interlocução com os colegas mais experientes, no final da carreira, que se ressentiam com a falta de diálogo na última gestão.”

Para Santiago, que foi rival de Dodge na disputa pela indicação entre os membros da classe, a nova procuradora-geral aparenta não ter perfil autoritário nem político-partidário e já reconheceu que a PGR tem focos importantes além do combate à corrupção.

Outro subprocurador, que falou à ConJur sob condição de anonimato, reconheceu a competência de Raquel como membro do MPF, mas disse se preocupar com a falta de experiência dela em cargos administrativos — segundo ele, o mesmo acontece com a maioria dos escolhidos para compor sua equipe.

Reforço
O escolhido como vice-procurador-geral da República é Luciano Mariz Maia, que ingressou no MPF em 1991 e tem especialidade na área de direitos humanos, com doutorado sobre “controle judicial da tortura institucional no Brasil”. Professor na Universidade Federal da Paraíba, tem ainda no currículo experiência como diretor-geral do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (1989 a 1990) e assessor da Presidência da corte (1990 a 1991).

O vice-procurador-geral eleitoral será Humberto Jacques de Medeiros, membro do MPF desde 1995, procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 4ª Região entre 2007 e 2009 e conhecido por atuar na área da saúde. Também foi professor de instituições de ensino e fez doutorado na Itália, com a tese Direito à saúde na jurisprudência constitucional brasileira e italiana.

Pela primeira vez, os cargos da Secretaria-Geral do Ministério Público da União e da Secretaria de Cooperação Jurídica Internacional serão ocupados por mulheres: Zani Cajueiro e Cristina Romanó, respectivamente. Também será mulher a titular da nova Secretaria da Função Penal Originária junto ao Supremo Tribunal Federal: a escolhida foi a procuradora-regional da República Raquel Branquinho.

Branquinho deverá atuar em conjunto com os procuradores Alexandre Espinosae José Alfredo de Paula Silva, do grupo de trabalho da PGR sobre a “lava jato”. Os três atuaram por dentro das investigações desenvolvidas pela PF e na arquitetura da Ação Penal 470, o processo do mensalão.

“São procuradores com atuação dura contra a corrupção, exigentes, discretos, experientes e técnicos”, garante o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti.

Para o Conselho Nacional do Ministério Público, Adriana Zawada Melo foi escolhida para a Secretaria-Geral da instituição. O gabinete da Presidência terá duas novas pastas: a Secretaria de Direitos Humanos e Defesa Coletiva, que será ocupada pela procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, e a Secretaria de Relações Institucionais, que terá à frente o procurador de Justiça Nedens Ulisses Freire Vieira.

Um juiz que acompanha bastidores em Brasília, e por isso não quis se identificar, acredita que Raquel Dodge criará uma força-tarefa para verificar o cumprimento de obrigações pactuadas por delatores no âmbito do Supremo e vai definir um protocolo de regras de conduta para procedimentos de colaboração premiada no MP.

Perfil
A nova PGR foi indicada para o cargo a partir de eleição interna da Associação Nacional dos Procuradores da República. Segunda colocada na lista tríplice, ela foi escolhida pelo presidente Michel Temer (PMDB) e aprovada pelo Senado em julho.

Bacharel em Direito pela UnB e mestre em Direito pela Universidade Harvard, Raquel ingressou no MPF em 1987, atuou nos processos do “mensalão do DEM” no Distrito Federal e até então atuava como membro suplente da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas envolvendo consumidor e defesa da ordem econômica.

Também integrou a 6ª Câmara (populações indígenas e comunidades tradicionais), na época de sua implantação, e comandou a 2ª Câmara (criminal) até 2014, período em que o MPF passou a investir em ações penais contra agentes de repressão no regime militar. Atuou no grupo que redigiu o 1º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e na equipe que processou criminalmente o chamado “esquadrão da morte”, formado por policiais militares no Acre.

É casada com o americano Bradley Dodge — o casal se conheceu quando ela buscava um professor de inglês para prepará-la para o mestrado em Harvard, segundo reportagem da Folha de S.Paulo. Em entrevista à ConJur, quando candidata, ela afirmou que o MPF deve não só “debelar” esquemas de corrupção como também cuidar de políticas públicas e atuar contra o chamado custo Brasil – entraves estruturais e econômicos do país. 

A posse, a partir das 8h, será transmitida ao vivo pela internet. Inicialmente, a cerimônia estava prevista para começar às 10h30, mas o horário foi alterado para garantir a presença de Temer, que tem uma viagem oficial programada aos Estados Unidos no mesmo dia. Com informações da Agência Brasil.