Senado debaterá dedicação exclusiva de professores

A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou dois requerimentos da senadora Fátima Cleide (PT-RO) que solicitou a realização de audiências públicas para tratar da dedicação exclusiva de professores e da regulamentação da profissão de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, depilador e maquiador. A reunião na CE ocorreu na manhã desta terça-feira (9).

A senadora reforça que o debate sobre esses assuntos é muito importante porque enriquece e aprimora o conteúdo das matérias. Precisamos ampliar as perspectivas da valorização da carreira dos professores assim como debater em profundidade com os órgãos competentes os processos de regulamentação profissionais, frisou Fátima.

Numa das audiências será discutido o Projeto de Lei do Senado (PLS 4/2008), que trata da dedicação exclusiva dos professores da educação básica. A matéria dispõe que a opção para este regime fica a critério dos professores e que os docentes de instituições federais que lecionam no ensino básico não poderão receber menos de 70% da remuneração

Na outra audiência, solicitada em conjunto com o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), será debatido o Projeto de Lei da Câmara (PLC 112/2007), que dispõe sobre o reconhecimento em todo o Brasil das atividades profissionais dos trabalhadores autônomos como cabeleireiro, barbeiro, manicure, maquiador, pedicure e depilador.

Fonte: Henrique Teixeira

Segunda-feira, 21 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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