STF: Maioria decide pela demarcação contínua da Raposa Serra do Sol

Amanda Cieglinski
Agência Brasil

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa votou pela constitucionalidade da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. Com Barbosa, são seis os votos favoráveis à demarcação contínua, o que elimina a possibilidade de uma decisão pela permanência dos não-índios dentro da reserva, já que o Supremo possui 11 ministros.

Joaquim afirmou em seu voto que são meramente especulativos os argumentos de que a demarcação contínua afetaria a soberania nacional, a conservação do meio ambiente e o equilíbrio econômico do estado de Roraima. A reserva corresponde a cerca de 7% do território do estado e a grande extensão do estado de Roraima permite que a produção de arroz prossiga em outras regiões do estado, argumentou.

O ministro ressaltou ainda que a exploração agrícola na região tem gerado inúmeros danos ambientais que poderão se tornar irreversíveis aos habitantes da região".

Barbosa defendeu que uma demarcação em ilhas traria prejuízos ao meio ambiente e principalmente à saúde dos povos indígenas.

Segunda-feira, 21 de abril de 2025 | Porto Velho (RO)

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