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Terça-feira, 3 de outubro de 2017 - 17h44
Decisão oi tomada pela Segunda Turma
do STF
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (3) soltar os empresários Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique Macedo, presos em maio do ano passado durante uma das fases da Operação Lava Jato sob a suspeita de participarem de desvios na Petrobras por meio de contratos de fornecimento de tubos para a estatal.
O julgamento foi motivado por um pedido de liberdade feito pela defesa dos empresários, que foram beneficiados por um empate na votação. De acordo com as regras internas da Corte, a falta de maioria de votos sempre favorece o investigado.
O relator do caso, Edson Fachin, e Celso de Mello, votaram pela manutenção das prisões. Já os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski manifestaram-se pela concessão da liberdade por entenderam que há excesso de prazo na prisão preventiva dos investigados. O quinto integrante da Corte, ministro Dias Toffoli, não participou da sessão.
De acordo com as investigações, Meira e Macedo são sócios da Credencial Construtora Empreendimentos e Representações, empresa que figura nas investigações como construtora de fachada para o suposto repasse de propina.
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